Justiça
Bataguassu
Presidente do TJMS e desembargador recebem títulos de cidadãos bataguassuenses
Homenagem foi proposta em razão do programa Lar Legal MS
Campo Grande
Com audiência marcada pelo TJMS entre Consórcio e Prefeitura, reajuste da tarifa pode ser definido este ano
Tarifa técnica foi fixada em R$ 5,95, mas o valor repassado aos usuários ainda não foi definido
Campo Grande
Horário de expediente no Tribunal de Justiça de MS será invertido nesta sexta
Horário de expediente no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul será invertido nesta sexta-feira (15). A alteração é devido a solenidade de entrega do Selo de Jurisdição Eficiente de 2022, realizada nesta sexta-feira (15) no TJMS. O horário de funcionamento do Tribunal será das 7 às 14 horas. A inversão do horário de … Continued
Campo Grande, Cassilândia
TJMS empossa juiz Fernando Paes de Campos como novo desembargador
O TJMS empossou o juiz Fernando Paes de Campos como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, nesta quarta-feira (13). Juízes de Campo Grande e do interior, magistrados aposentados, autoridades, familiares e amigos estiveram presentes no evento. Empossado, o desembargador Fernando recebeu a medalha Ordem do Mérito Judiciário, no Grau Grã-Cruz. … Continued
Campo Grande, Rio de Janeiro, São Paulo
Defensora pública de MS é indicada para vaga de desembargadora do TRF-3
A defensora pública Claudia Bossay Assumpção Fassa foi indicada em lista sêxtupla encaminhadas ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) para o preenchimento de duas vagas destinadas à advocacia nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Em sessão extraordinária do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), foi feita … Continued
Campo Grande
Com posse de novo desembargador, TJMS terá horário invertido na quarta
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) terá horário de funcionamento invertido nesta quarta-feira (13). Segundo o Tribunal, o horário é devido a solenidade de posse do novo desembargador, Fernando Paes de Campos, que será realizada nesta quarta-feira (13) no Tribunal de Justiça, excepcionalmente, o horário de funcionamento do TJMS será no … Continued
Campo Grande
Não haverá expediente no Judiciário de MS nesta sexta, Dia da Justiça
Nesta sexta-feira (08), Dia da Justiça, não haverá expediente no Judiciário de Mato Grosso do Sul. De acordo com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) o Foro Judicial de Primeira e Segunda Instâncias do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul não funcionarão com atendimento ao público, nesta sexta. Ainda segundo … Continued
Brasília, São Paulo, Três Lagoas
Procurador toma posse como novo chefe do Ministério Público Federal em MS
Procurador da República, Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, tomou posse como procurador-chefe do MPF-MS (Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul, nesta segunda-feira (27), para o biênio 2023/2025. A cerimônia de posse foi realizada na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília (DF). A procuradora-chefe-substituta será Júlia Rossi de Carvalho Sponchiado. Outros 32 membros … Continued
Justiça
TJMS é finalista do Prêmio Inovação em duas categorias; saiba como votar
Votação para reconhecer trabalho do TJMS tem duração de apenas 26 horas e começa nesta segunda-feira
Justiça
Adolescentes indígenas resgatados de situação de escravidão vão receber indenização de fazendeiro
Ambos utilizavam barracões de lona como alojamento, onde improvisaram colchões velhos e sujos, empilhados sobre toras de madeiras e galões de agrotóxicos
Justiça
Correição na 13ª Vara de Curitiba revela caos e sumiço de bens na gestão Moro
Não há inventário mostrando onde foram guardados todos os itens apreendidos, como obras de arte, e não foi possível identificar uma série de bens e recursos
Justiça
TRE-MS faz mutirão e emite de títulos a regularização de CPFs em aldeias indígenas
Na mesma oportunidade, foram realizados atendimentos pela Funai, DPU, DPE e pelo TJMS
Justiça
TJMS e TRT sugerem trabalho conjunto para ‘desafogar’ ações de seguro de vida
Nota realizada pelos centros de inteligência dos Tribunais levou em conta a quantidade de ações de seguro de vida movidas e concentradas no TJMS. Magistrados vão avaliar proposta
Campo Grande
Justiça Itinerante em Campo Grande realiza atendimentos por WhatsApp
Justiça Itinerante de Mato Grosso do Sul realiza atendimentos por WhatsApp em Campo Grande. O juiz Cezar Luiz Miozzo, da 8ª Vara do Juizado Especial, Justiça Itinerante da Capital, foi quem implantou a nova forma de trabalho com a resolução das demandas pelo WhatsApp. De acordo com o juiz, para que esse tipo de atendimento … Continued