Justiça

TJMS estreia programa de TV educativo com juízes e desembargadores sobre ações da Justiça
As edições de Mérito da Questão serão exibidas todas as terças-feiras

Justiça impede que arquiteta fure a fila da vacinação em Campo Grande
Profissional quer fazer um mestrado no Canadá, mas país exige a vacina

Marinha tem 90 dias para concluir inquérito de assessor do governo que matou pescador em MS
Família quer que os danos sejam reparados ao filho do pescador Carlos Américo Duarte

Após ‘guerra de liminares’, desembargador autoriza reprovados em concurso a voltarem para Polícia Civil de MS
Briga judicial arrasta concurso da Polícia Civil desde 2017

TJMS lança metas para manter atendimento presencial e acelerar processos antigos
Magistrados do TJMS foram informados sobre as metas em ofício assinado pelo presidente, desembargador Carlos Eduardo Contar.

Juíza nega à Associação dos Delegados de Polícia prioridade para vacinação
A 2ª Vara da Fazenda Pública, do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido da Associação de Delegados para que a categoria tivesse prioridade na vacinação contra a Covid-19. Em mandado de segurança encaminhado à Justiça, a entidade de representação argumenta que a posição da classe na ordem de atendimento, estabelecida pelo governo estadual, […]

Por maior número de acordo firmados, TJMS recebe prêmio nacional por eficiência na conciliação
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) entregou, na tarde da última terça-feira (9), a premiação da 11ª edição do Prêmio Conciliar é Legal, com o TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) recebendo Menção Honrosa no Eixo de Produtividade. O evento foi realizado por meio de plataforma eletrônica, com transmissão ao vivo pelo […]

TJMS cria comissão consultiva para ex-presidentes opinarem na administração
Comissão composta por quatro desembargadores em atividade no TJMS deve se reunir periodicamente para discutir assuntos de interesse da corte.

Tribunal de Justiça indica três novos membros para TRE-MS
Mandatos dos atuais integrantes do TRE-MS terminam ainda este mês. Indicação de novos membros cabe ao Tribunal de Justiça do Estado.

TRE-MS empossa desembargadores e elege novos presidente e vice em sessão restrita
TRE-MS empossa desembargadores Paschoal Carmello Leandro e Julizar Barbosa Trindade, vindos da diretoria do TJMS, na próxima sexta-feira.

Justiça Federal em MS flexibiliza medidas e autoriza atividades presenciais em três cidades
Justiça Federal decidiu retomar atividades presenciais após evolução de Campo Grande, Dourados e Naviraí nos indicadores do Prosseguir.

TRF3 nega pedido e mantém Enem a partir deste final de semana
O TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que atende as subseções judiciárias de Mato Grosso do Sul e São Paulo, indeferiu recurso da Defensoria Pública que tentava adiar a realização das provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Com a negativa, seguem mantidas as datas para realização das provas nos dias 17 e 24 […]

Mesmo no recesso, vítimas em Campo Grande podem pedir medidas protetivas online
Para quem deseja fazer utilizar o serviço de protetiva on-line do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, mesmo com o recesso forense, a parte remota funcionará normalmente. O recesso acontece do dia 20 de dezembro até o dia 6 de janeiro de 2021. Isso quer dizer que os pedidos de medidas protetivas das vítimas […]

Mutirão DPVAT realizou 386 perícias em comarca de Dourados
O Nupemec (Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos) realizou, de 16 a 30 de novembro, o mutirão dos processos do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) na comarca de Dourados. No total, foram agendados 507 atendimentos e realizadas 386 perícias, com 121 ausentes, o que significa um […]