Tribunal de Justiça indica três novos membros para TRE-MS
Mandatos dos atuais integrantes do TRE-MS terminam ainda este mês. Indicação de novos membros cabe ao Tribunal de Justiça do Estado.
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O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) indicou três novos magistrados para compor o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral). A escolha passou pelo Pleno do tribunal, com decisão unânime.
Alexandre Branco Pucci, da 6ª Vara do Juizado Especial, e Wagner Mansur Saad, da Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal, foram indicados como membros efetivos do TRE-MS. Os dois atuam na comarca de Campo Grande.
Pucci e Saad vão substituir, respectivamente, Djailson de Souza e José Henrique Neiva de Carvalho e Silva. O biênio da dupla no TRE-MS termina no próximo dia 18.
Por outro lado, Aluizio Pereira dos Santos, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, foi indicado na condição de membro substituto. Ele assume a função hoje designada ao Ariovaldo Nantes Corrêa, cujo biênio vence no próximo dia 25.
O processo de indicação é da relatoria do presidente do TJMS, desembargador Carlos Eduardo Contar.
No fim de janeiro, os desembargadores Paschoal Carmello Leandro e Julizar Barbosa Trindade tomaram posse como membros efetivos do TRE-MS. Em seguida, foram eleitos, respectivamente, para os cargos de presidente e vice da Corte, com mandato válido até 2023.
O TRE-MS é composto por dois desembargadores do Tribunal de Justiça; dois juízes, também escolhidos pelo TJMS; um juiz federal, escolhido pelo TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região); e mais dois juízes, dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados em listas tríplices pelo TJMS e nomeados pelo presidente da República.
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