Justiça
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Tribunal de Justiça institui Gabinete de Crise
Poder Judiciário de MS tem, a partir desta quinta-feira (3), um Gabinete de Crise para enfrentamento e solução de situações decorrentes de calamidades e/ou desastres ambientais. A Portaria nº 547, que o cria, foi publicada no Diário da Justiça nº 3.088. A iniciativa atende a Recomendação nº 40/2012, do Conselho Nacional de Justiça, que sugere […]
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Acusada de latrocínio tem pedido de liberdade negado pela Justiça
Em decisão unânime, a 2ª Câmara Criminal negou o recurso de Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de L.P.F.P. No dia 3 de janeiro de 2012, a ré e outros dez acusados roubaram, mediante violência e grave ameaça, um veículo Gol, resultando na morte de Clésio de Almeida. A ré responde ao […]
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Portuguesa consegue liminar que suspende punição do STJD e rebaixa Flamengo
A Portuguesa conseguiu uma vitória na Justiça Comum nesta quarta-feira. O juiz Miguel Ferrari Junior, da 43ª Vara Cível de São Paulo, concedeu uma liminar determinando a suspensão da decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) que resultou no rebaixamento no Brasileiro. As informações foram confirmadas por Luciano Borges, autor do blog do Boleiro. […]
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Justiça dá prazo de dez dias para a Agesul recuperar rodovia cheia de “crateras” em MS
A Justiça concedeu nesta quinta-feira (2) liminar demandada pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul determinando que a Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos), recupere a rodovia MS-145, que está cheia de “crateras”, em dez dias. A rodovia, que liga Deodápolis e Glória de Dourados deve ser reparada, restaurada e feita […]
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Tribunal de Justiça publica gabaritos das provas para a seleção de estagiários
A edição desta quarta-feira do Diário da Justiça traz o gabarito oficial das provas do processo seletivo de estagiários 2014. A publicação traz, também, o resultado dos recursos apresentados pelos concorrentes. O processo seletivo, conforme o Tribunal de Justiça, serve à formação de cadastro de reservas para estágio no Poder Judiciário de Mato Grosso do […]
Justiça
TJMS aprova inscrição de seis juízes para concorrerem ao cargo de desembargador
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publicou nesta quarta-feira a lista dos seis juízes que concorrem ao cargo de desembargador, após a aposentadoria de Hildebrando Coelho Neto. Os juízes Luiz Cláudio Bonassini da Silva, Vilson Bertelli, Nélio Stábile, Odemilson Roberto Castro Fassa, Marcelo Câmara Rasslan e Emerson Cafure serão submetidos ao crivo […]
Justiça
Justiça aceita denúncia contra delegado de MS por ameaça a ex-mulher
O Ministério Público Estadual (MPE) aceitou denúncia contra o delegado da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul Paulo Henrique Sá por ameaça contra a ex-mulher. De acordo com dados do processo, disponíveis no site do Tribunal de Justiça (TJ MS), a ação é de ameaça e foi ajuizada na 2ª Vara da Violência Doméstica […]
Justiça
Ministro do STJ defende educação para menores em lugar de redução da maioridade
Aplicação de penas alternativas para tornar o Judiciário efetivo e a manutenção da maioridade penal em 18 anos foram defendidas nesta terça-feira (1º) pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sebastião Reis Júnior. Em audiência pública nessa manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, convocada para discutir mudanças no Código […]
Justiça
Portaria do TJ reajusta em 4,7% valores das diárias pagas ao servidores do Judiciário
Portaria publicada nesta terça-feira, no Diário da Justiça de Mato Grosso do Sul, traz os novos valores das diárias a serem pagos aos servidores do Judiciário, de R$ 237,19 e R$ 368,40. Conforme a publicação, a correção foi de 4,17%, feita com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Ainda segundo a portaria, […]
Três Lagoas
Justiça manda Estado disponibilizar médico em penitenciária de Três Lagoas sob pena de multa
O Estado de Mato Grosso do Sul terá que disponibilizar profissional médico para a Penitenciária de Segurança Média de Três Lagoas, por 40 horas semanais, devendo, nas terças e quintas-feiras, permanecer integralmente na unidade prisional para atendimentos, cumprindo carga mínima de oito horas. A decisão é do juiz Rodrigo Pedrini Marcos, titular na Comarca de […]
Justiça
Novo ministro do STJ toma posse dia 3 de abril
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) realizará no dia 3 de abril a sessão de posse do novo ministro Nefi Cordeiro. A nomeação do magistrado, feita pela presidente Dilma Rousseff, foi publicada no Diário Oficial da União de 24 de março. O novo ministro vai ocupar vaga destinada a desembargadores dos TRFs (Tribunais Regionais Federais), […]
Justiça
Justiça autoriza revista a casas de moradores do Complexo da Maré
A Justiça do Rio expediu mandado de busca e apreensão coletivo autorizando a Polícia Civil a fazer revista nas casas dos moradores das favelas Nova Holanda e Parque União, subúrbio do Rio, no Complexo da Maré, mas apenas os delegados de polícia estão autorizados a entrar nas residências. A medida é para evitar possíveis excessos […]