Política / Justiça

Por 2h30, CNJ ouve 38 sugestões e reclamações durante inspeção no TJMS

Foi encerrada por volta das 17h a inspeção feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Em cerca de 2h30, o Corregedor Nacional, ministro Humberto Martins, atendeu 38 pessoas, entre advogados e cidadãos com causas judiciais em andamento. Entre as reclamações esteve a demora para a […]

Danúbia Burema Publicado em 21/10/2019, às 18h14 - Atualizado em 22/10/2019, às 09h41

(Minamar Júnior, Midiamax)
(Minamar Júnior, Midiamax) - (Minamar Júnior, Midiamax)

Foi encerrada por volta das 17h a inspeção feita pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul). Em cerca de 2h30, o Corregedor Nacional, ministro Humberto Martins, atendeu 38 pessoas, entre advogados e cidadãos com causas judiciais em andamento.

Entre as reclamações esteve a demora para a conclusão de processos, para o chamamento de aprovados em concurso, dentre outras. Também teve quem procurou atendimento para reclamar de outra instância e sugeriu que inspeções contemplassem outros tribunais. “Não somos e não seremos complacentes. Se constatarmos algum desvio, seremos enérgicos”, informou Humberto Martins ainda pela manhã, antes da entrega de senhas.

Por 2h30, CNJ ouve 38 sugestões e reclamações durante inspeção no TJMS
Servidores protestaram em frente ao TJMS. (Minamar Júnior, Midiamax)

No início da tarde, servidores do TJMS protestaram em frente ao salão onde o ministro fazia os atendimentos. Na sequência, o presidente da entidade, Leonardo Lacerda, pegou uma das senhas para apresentar reivindicações da categoria, sendo a principal delas o acesso aos gastos do Tribunal. “Tem faltado verbas para repor servidores, o que deixa a Justiça mais lenta. Descumprimento de direitos previstos em lei dos servidores”, afirmou o dirigente.

Relatório de atividades 

Por 2h30, CNJ ouve 38 sugestões e reclamações durante inspeção no TJMS
Corregedor Nacional do CNJ conheceu instalações dos novos núcleos do TJMS. (Minamar Júnior, Midiamax)

Pela manhã, o Corregedor Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Sérgio Fernandes Martins, entregou ao Corregedor Nacional relatório das atividades desenvolvidas pela Corregedoria do TJMS de 30 de janeiro a 30 de setembro de 2019.

No documento, constava também cronograma de 12 metas a serem implementadas pelo órgão no decorrer do restante do biênio. Dentre elas, a abertura de concurso extrajudicial; a criação do Ferrfis (Fundo Especial Registral de Regularização Fundiária de Interesse Social); a formação do Naccrim (Núcleo de Apoio de Combate ao Crime Organizado e de Improbidade Administrativa); e a instalação do Sismoj (Sistema de Monitoramento Judicial).

Após abertura da inspeção, novas instalações de núcleos específicos do Tribunal foram apresentados à equipe do CNJ, que estará em MS até o dia 25 para verificar setores administrativos e judiciais do TJMS, além dos cartórios extrajudiciais.

No Estado, a inspeção de 2019 foi determinada pela Portaria nº 30, da Corregedoria Nacional de Justiça, publicada no Diário da Justiça de 6 de setembro de 2019.

Jornal Midiamax