Não seremos complacentes, diz corregedor do CNJ ao abrir inspeção no TJMS

O ministro Humberto Martins, corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), abriu a inspeção no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) nesta segunda-feira (21) explicando que o trabalho na Corte será de acompanhamento de rotina e pontuou ser uma pessoa rigorosa. “Não somos e não seremos complacentes. Se constatarmos algum desvio, seremos enérgicos”.

Martins ressaltou que o trabalho de correição deverá acontecer nos 27 tribunais pelo país como parte do programa que implantou junto com a gestão dele na Corregedoria. Na ocasião, serão coletados dados dos setores de informática e processuais, na intenção de se fazer uma radiografia dos tribunais estaduais do Brasil.

“Essas inspeções são o elo entre o Conselho Nacional de Justiça e os Tribunais de Justiça. Não são para punir, mas sim para conversar, dialogar e, no fim, encaminhamos relatório prévio com relação ao que for encontrado. Isso é submetido ao Conselho com eventuais recomendações”, explicou o ministro.

Durante o discurso aos desembargadores, o corregedor comentou sobre a imparcialidade de quem julga. “Juiz não pode favorecer e ferir a lei. Sou rigoroso com desvio de conduta. Juiz tem que ser imparcial porque ele defende a tese. O advogado tem que ser parcial por defender a parte”.

Atendimento

A partir das 14h30, em gabinete do CNJ instalado ao lado do Salão Pantanal, o Ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, atenderá ao público por ordem de chegada, com credenciamento a partir das 14 horas, oportunizando ao cidadão oferecer reclamações, solicitar informações ou sugerir melhorias para o serviço jurisdicional diretamente ao corregedor.

Na programação da inspeção, o Corregedor do TJMS deve apresentar ao Ministro e à equipe do CNJ as novas instalações da Corregedoria do Tribunal, onde foram instalados o Numopede (Núcleo de Monitoramento do Perfil de Demandas), o Naccrim (Núcleo de Apoio de Combate ao Crime Organizado e de Improbidade Administrativa) e a Covep/GMF (Coordenadoria das Varas de Execução Penal/Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário).

O Corregedor entregará ainda um relatório das atividades desenvolvidas pela Corregedoria-Geral de Justiça de 30 de janeiro a 30 de setembro de 2019, além de um cronograma de metas a serem implementadas pelo órgão no decorrer do restante do biênio.