A ideia é priorizar o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente os que envolvam homicídio
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul irá integrar uma mobilização nacional pela resolução de casos de violência doméstica. A medida foi proposta em reunião realizada nesta terça-feira (27) com a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal. A ideia é que, entre os dias 9 e 13 de março deste ano, varas criminais, juizados especializados e tribunais do júri priorizem o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente os que envolvam homicídio. O presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. Paschoal Carmello Leandro, representou o judiciário sul-mato-grossense no encontro.
A medida tem como objetivo estabelecer esforço conjunto para evidenciar os graves problemas que envolvem a violência contra mulher, sobretudo os casos com vítimas fatais. A intenção do Judiciário de MS é, além da realização de mutirão de processos que envolvam a violência doméstica, fazer uma divulgação e esclarecimento acerca do tema por meio de palestras em escolas, buscando atingir o núcleo familiar. “É necessária uma mudança de cultura, pois a violência não é somente uma questão social, mas uma questão de cultura. Precisamos mostrar que a violência doméstica não leva a nada, somente cria o desamor e, no fim, se envolvem processos, prejudicam e desestruturam a família”, ressalta o presidente do TJMS.
Como março é o mês dedicado à mulher, essa iniciativa foi escolhida para fazer parte do calendário de atividades em alusão à data. Na reunião, a ministra Carmem Lúcia pediu aos representantes dos Tribunais e do Ministério Público que se organizassem com o objetivo de levar ao banco dos réus os autores de crimes cometidos contra a mulher, em especial, aqueles que culminaram com o assassinato das vítimas.
