Justiça ordena que Prefeitura limpe bueiros para evitar inundações

No Coophatrabalho, por exemplo, moradores perderam móveis por conta de inundações

O Juiz de Direito David de Oliveira Gomes Filhos, da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais homogêneos de Campo Grande acatou parcialmente pedido do MP-MS (Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) e condenou o Município a limpar e desobstruir bueiros e tubulações da rede de drenagem de águas pluviais dos bairros Cophatrabalho, Jockey Club e Santo Antônio.  A decisão do magistrado foi publicada no Diário Oficial dessa segunda-feira (9).

 “ (…) Ante o exposto, julgo parcialmente procedente os pedidos para condenar o Município de Campo Grande a limpar e desobstruir bueiros e tubulações da rede de drenagem de águas pluviais e apresentar cronograma específico de manutenção para as áreas mais afetadas pelas chuvas. Fica extinto o processo com resolução de mérito nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil.”, diz a decisão do juiz.

Antes da decisão do Juiz, o Município foi ouvido e disse que promoveu todas as ações administrativas e as obras estão em execução ou já fazem parte de um planejamento, segundo consta no processo.

Entre outros pedidos, o MP ainda solicitou que fossem suspensos todos os novos procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos de capacidade até a reforma e implantação da rede de drenagem das áreas. Apresente também cronograma específico de manutenção e desobstrução de galerias e tubulações para as áreas mais afetadas e sensíveis à chuva, implantasse área verde no Santo Antônio e que tivesse a condenação nos danos materiais causados aos moradores atingidos pelas inundações.

Água invade casas

É só o tempo fechar que os moradores das Ruas Tipuana e Aldagro, no coophatrabalho, se assustam. O medo deve-se aos estragos causados pelas fortes chuvas. As ruas ficam no meio de duas grandes avenidas da região, Florestal e Presidente Café Filho, e viram um ‘rio de lama’ quando a chuva vem com força. De acordo com a vizinhança o poder público nunca tomou providência para impedir estragos e, por isto, quando é necessário, eles mesmos abrem os bueiros para ‘ajudar’ a água escoar.

“A água entra nas casas e por conta disto coloquei latas nos portões. Vem muita sujeira”, conta Maria do Carmo de Lima, moradora do bairro há 30 anos.

O fotógrafo Ricardo Franco deixa até de ir para o trabalho quando o tempo muda. Por conta das inundações ele já perdeu móveis e viu livros caros comprados para auxiliar a filha, estudante do curso de direito, se perderam em meio a um lamaçal. Em dezembro último ele aparece no vídeo gravado por um vizinho com a filha de apenas 8 anos no colo. Ele tirou a menina de dentro da residência da família, que foi inundada pela água.

“Esse vídeo foi divulgado para muitas pessoas e ninguém veio aqui resolver o nosso problema, precisam dar um jeito para a água de a chuva escoar e não entrar mais dentro das casas” reclama. Segundo ele, mesmo após a divulgação do vídeo abaixo, nenhum representante da Prefeitura esteve no local para constatar os estragos causados e tomar providências.