Justiça nega habeas corpus a acusado de homicídio de idoso em Três Lagoas

Acusado foi preso em agosto de 2014 por homícidio duplamente qualificado

A Justiça negou o pedido de habeas corpus impetrado por L.A. de S., acusado de homicídio duplamente qualificado e corrupção de menores, ocorrido no município de Três Lagoas,a  330 quilômetros da Capital.

O acusado foi preso em agosto de 2014 pela prática de homicídio duplamente qualificado contra um idoso, além da prática de corrupção de menores. Posteriormente, teve sua prisão preventiva decretada sob o fundamento de ser imprescindível para as investigações criminais e para a instrução processual. O réu teve o pedido de revogação da prisão negado pelo juiz.

Para o relator do processo, a prisão se baseou na gravidade concreta da conduta atribuída ao réu, sendo sua liberdade um risco. “A brutalidade desmedida empregada no crime evidenciam a personalidade agressiva do paciente e, por consequência, o risco concreto que sua soltura representa para a ordem pública”.

No voto, o desembargador diz que a falta de provas deve ser alegada no curso do processo penal. “Eventual alegação de insuficiência probatória acerca da coautoria ou participação da paciente nos atos ilícitos deve ser alegada no momento oportuno (na ação penal principal), porquanto a via estreita do habeas corpus não se mostra adequada à apreciação da pretensão formulada, pois demandaria inadmissível exame fático-probatório”.

(Com informações do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul)