RS: Justiça denuncia envolvidos em liberação de alvarás de casas noturnas

A Justiça de Porto Alegre denunciou 20 pessoas envolvidas em um esquema de fraude em licenças para casas noturnas por corrupção ativa e passiva. Elas são acusadas de agilizar o trâmite de processos nos setores de vistoria e liberação de obras ou vistorias para concessão de alvarás e cartas de “habite-se” nas Secretarias Municipais de Viação e Obras Públicas (Smov) e de Urbanismo (Smurb). Dos denunciados pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal da capital gaúcha, dois são servidores lotados no Protocolo da Smov e outros dois na Seção de Aprovação e Licenciamento de Projetos.

Os envolvidos recebiam propina para localizar os processos ou mesmo dar encaminhamento para as etapas seguintes. Os demais, entre arquitetos, engenheiros civis, empresários e profissionais liberais, pagavam valores entre R$ 35 e R$ 2 mil por cada procedimento. A denúncia, assinada pelo promotor de Justiça Flávio Duarte, relata dezenas de fatos delituosos descobertos durante as investigações. Entre os locais que tiveram os processos agilizados, estão empreendimentos imobiliários, comerciais e casas noturnas.

A Operação CUB, em alusão ao Custo Unitário Básico da Construção Civil (CUB), indicador dos custos do setor da construção civil, foi deflagrada em 16 de maio de 2013 pela Promotoria de Justiça Especializada Criminal, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na sede da Smurb e em escritórios de arquitetura e engenharia civil, quando foram apreendidos documentos que comprovaram o esquema.