Justiça determina bloqueio de quatro perfis do Facebook que atacavam Reinaldo e Rose

A Justiça Eleitoral determinou o bloqueio de quatro perfis do Facebook que veiculavam matérias ofensivas contra os candidatos ao governo, Reinaldo Azambuja (PSDB), e vice Professora Rose (PSDB), da Coligação “Novo Tempo”. A empresa tem 48 horas para cumprir a decisão judicial sob pena de R$ 15 mil por dia de descumprimento.

O relator, juiz auxiliar Emerson Cafure, considerou que “os quatro perfis ora sob análise quase que exclusivamente servem para divulgar calúnias, difamações, injúrias e notícias sabidamente inverídicas da esfera eleitoral, afetando diretamente o equilíbrio do pleito e a lisura do processo eleitoral”.

Cafure também ressaltou que “com a aproximação do pleito, a tendência é que aumente a ocorrência de tais condutas criminosas, cabendo a esta Justiça Especializada agir estrategicamente para preservar a lisura do pleito, tornar suas decisões efetivas e impedir que criminosos utilizem-se do anonimato para atingir a paz social que deve prevalecer no processo eleitoral, especialmente presentes indícios de atuação de militantes virtuais”.