O juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba condenou uma mulher a pagar R$ 15 mil por agressão e difamação contra outra mulher em um estabelecimento comercial. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (2) pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.
De acordo com a ação, em 2011 a autora compareceu ao local de trabalho da vítima e passou a ofendê-la na presença de funcionários e clientes. Durante a discussão, a autora agrediu a vítima com um tapa no rosto.
O motivo da agressão seria o fato de que a autora teria emprestado seu nome para que um tio financiasse um veículo, que foi alienado ao companheiro da vítima, e estaria com duas parcelas do pagamento em atraso.
Em sua defesa, a autora disse que foi até o trabalho da vítima com o objetivo de receber as parcelas em atraso, mas a vítima teria se exaltado e ameaçou em agredi-la fisicamente quando começaram a discussão, e que apenar teria ameaçado desferir um tapa na vítima, que teria investido contra ela e puxado seus cabelos. Além de contestar a ação, a autora pediu condenação da vítima ao pagamento de danos morais.
Segundo a análise do magistrado, o depoimento das testemunhas confirma que foi a autora que começou com as ofensas sobre a reputação da vítima, chamando de ladra, além de outros xingamentos de baixo calão.
O juiz afirmou na sentença que “como se não bastasse a ofensa à honra, esta se deu de forma pública, no local de trabalho da autora, onde estavam presentes funcionários e clientes, o que contribuiu para que as ofensas rogadas contra a autora tenham maior repercussão social”.
