A Apple ganhou nova rodada na Justiça pelo direito do uso da patente da marca “iPhone” no Brasil. A disputa, em segunda instância, envolve a criadora do famoso smartphone de Steve Jobs, a Gradiente – que registrou o “iPhone” em 2000 – e o Instituto Nacional de Proteção Intelectual (INPI) que concedeu o uso do nome a empresa brasileira em 2008 – um ano após o lançamento do celular da companhia americana, informa o jornal O Estado de S.Paulo.
A decisão do Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro deu causa favorável à Apple que entrou com a ação contra a Gradiente e o INPI. A mesma corte já havia dado causa favorável a marca americana, dando exclusividade a ela e dizendo que a companhia brasileira poderia vender o iPhone com o nome “Gradiente iPhone” e não apenas “iPhone”. Na decisão da última sexta-feira, a Justiça descartou má-fé da Gradiente, mas lembrou que a Apple consagrou o nome da marca no mercado e mesmo após o INPI conceder o nome em 2008, a Gradiente não lançou nenhum smartphone – o nome foi concedido um ano após Steve Jobs apresentar seu gadget ao mundo.
As duas decisões anulam a sentença do INPI, que reconheceu a Gradiente como proprietária da marca no País, e negava à Apple o registro de pelo menos quatro modelos de celular. A Gradiente informou por meio de nota ao jornal que, seus advogados estão analisando a decisão, mas deve recorrer. O Terra procurou o INPI, através de sua assessoria o órgão também confirmou que deve recorrer na Justiça. A Apple também foi procurada, mas preferiu não comentar a decisão.
