Ação de torcedor da Lusa na Justiça comum é negada por juíza
Priscilla Buso Faccinetto, juíza da 40ª Vara Cível de São Paulo, rejeitou a ação do advogado Marcelo Azem Mofarrej, torcedor da Lusa que tentava reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que decretou o rebaixamento da Portuguesa e a permanência do Fluminense na Série A do Brasileirão. A juíza justificou a decisão […]
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Priscilla Buso Faccinetto, juíza da 40ª Vara Cível de São Paulo, rejeitou a ação do advogado Marcelo Azem Mofarrej, torcedor da Lusa que tentava reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), que decretou o rebaixamento da Portuguesa e a permanência do Fluminense na Série A do Brasileirão.
A juíza justificou a decisão alegando que o autor do processo, sendo um torcedor, não possui legitimidade para contestar o julgamento do STJD. Para ela, seria diferente caso um representante do clube tivesse movido o processo, que foi definitivamente extinto.
A rejeição em juízo pode ser repetida caso outros torcedores tentem entrar na Justiça Comum para tentar a anulação da suspensão da Portuguesa. No entanto, a esperança dos lusitanos está no inquérito aberto pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, que irá analisar a punição aplicada ao clube paulistano.
O MP deve ouvir nas próximas semanas pessoas ligadas com o caso. O inquérito usa como base o Estatuto do Torcedor, que não pode ser transpassado por regulamentos de competições de futebol.
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