Justiça quebra sigilo de ex-presidente da Siemens no Brasil

Movimentação bancária incomum e suspeitas envolvendo uma conta bancária em um paraíso fiscal levaram a Justiça Federal em São Paulo a decretar a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente da Siemens do Brasil Adilson Antonio Primo, por suspeita de “indícios de delitos” financeiros. A PF Serão abertos os dados bancários do executivo de um intervalo de 10 anos, entre 2001 e 2011, período em que ele dirigiu a empresa. A Receita Federal vai levantar as declarações de imposto de renda de Primo dos últimos 5 anos.

Segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo deste domingo (1), o juiz Fabio Rubem David Müzel, da 6.ª Vara Criminal Federal, determinou ao Banco Central que encaminhe em planilha e dados tabulados “todas as informações sobre remessas e recebimentos de recursos internacionais e de operações de câmbio, além de outros recursos no exterior e declarações de bens e capitais relacionados ao sr. Adilson Primo.”

A quebra do sigilo bancário do executivo foi autorizada nos autos do inquérito da Polícia Federal que investiga a corrupção em licitações milionárias envolvendo estatais paulistas, como o metrô e a CPTM durantet governos do PSDB, à frente do estado desde 1998. A PF e a Procuradoria investigam pagamento de propinas a agentes públicos e políticos.

Ainda segundo o jornal, a autorização da Justiça para a quebra do sigilo acolhe pedido da PF e manifestação da Procuradoria da República baseados no relatório de inteligência 6789 do Coaf.

O documento mostra que Primo solicitou, na semana seguinte à sua demissão, a transferência, para a mulher, Thalita Cravieri Vicente, das cotas de fundo de investimento exclusivo mantido com a Siemens no valor de R$ 1 milhão. “É de se ressaltar que as movimentações financeiras tidas como atípicas ocorreram logo após a demissão de Adilson da presidência do Grupo Siemens do Brasil, em virtude das supostas irregularidades”, assinala o juiz.

Müzel pondera que “direitos fundamentais não podem servir de escudo protetor para empreitadas criminosas e, existindo indícios concretos de ocorrência de atividades ilícitas, é razoável que se autorize o sacrifício do direito/garantia individual em prol do legítimo interesse da repressão estatal”.

A reportagem de O Estado relata ainda que a conta bancária, sediada no Banco Itaú Europa Luxemburgo, tinha como titular a offshore Singel Canal Services CV, com 99,99% das suas cotas em mãos da fundação privada Suparolo Private Foundation – formada por Primo e três sócios.

Em agosto, Primo afirmou que a conta de Luxemburgo era uma “conta de compensação” criada e operacionalizada pelo diretor financeiro da Siemens Brasil com aval da matriz alemã, o que, segundo ele, era praxe na empresa em todo o mundo até 2007.

Os advogados da empresa declaram que a conta não pertencia a ela e nem a nenhuma de suas afiliadas e indicam que o repasse de dinheiro para o paraíso fiscal não era autorizado.