O desembargador Joenildo de Souza Chaves, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, informou nesta quinta-feira (26) que vai se inteirar da decisão do vice-presidente, João Batista da Costa Marques, que concedeu liminar a Alcides Bernal, e suspendeu a sessão de votação do pedido de cassação do mandato do prefeito de Campo Grande.
Questionado sobre a decisão anterior, da desembargadora plantonista Tânia Garcia de Freitas Borges, que alegou anteriormente que “esta decisão não comporta reconsideração, enquanto perdurar o plantão judiciário do recesso forense, porquanto proferida neste período, em razão da vedação contida no art. 5º do provimento 302/2013”, o desembargador afirmou que vai se inteirar da decisão.
“Estou em recesso, não vi ainda a decisão, mas vou me inteirar para poder informar”, disse. Segundo informações da oposição na Câmara, o legislativo deve recorrer com base neste dispositivo para cancelar a decisão desta quinta-feira (26) do vice-presidente do Tribunal de Justiça de MS.
