Vice-presidente do TJMS participa da posse do novo Corregedor Nacional de Justiça

O vice-presidente do Tribunal de Justiça de MS, Des. João Batista da Costa Marques, participa nesta quinta-feira (6) da posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão no cargo de corregedor nacional de Justiça. A cerimônia de posse do novo corregedor ocorre na Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Sempre que necessário, é a Corregedoria Nacional de Justiça que realiza sindicâncias, inspeções e correições relacionadas à conduta de integrantes do Poder Judiciário, como também dos serviços judiciários auxiliares, serventias, órgãos prestadores de serviços notariais e de registro que tenham delegação do poder público ou oficializados.

A Corregedoria Nacional de Justiça também executa e coordena programas, como o Espaço Livre, que remove dos aeroportos brasileiros as aeronaves sob custódia da Justiça ou que foram apreendidas em processos criminais. O órgão opera ainda alguns dos cadastros que auxiliam a atividade jurisdicional, como o Cadastro Nacional de Adoção.

Biografia – Nascido em 30 de maio de 1952, em Recife/PE, Francisco Cândido de Melo Falcão Neto é ministro do Superior Tribunal de Justiça desde junho de 1999. Atuou como corregedor-geral da Justiça Federal entre 2009 e 2011 e foi presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região entre 1997 e 1999.