Justiça Restaurativa terá projeto piloto em 3 escolas de Campo Grande

Oficializado na manhã desta terça-feira (16), durante evento que contou com a presença do Des. Joenildo de Sousa Chaves, coordenador da Infância e Juventude de MS, o Programa de Justiça Restaurativa na Escola a princípio atuará em três escolas estaduais de Campo Grande.

Também estiveram presentes no evento o Coordenador de Políticas para o Ensino Médio e Educação Profissional, Ildinei Alves de Oliveira, representando a Professora Maria Nilene Badeca da Costa, Secretária de Estado de Educação; o superintendente de Assistência Socioeducativa da Secretaria de Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), coronel Hilton Vilassanti Romero; o delegado titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Infância e Juventude (Deaij), Roberval Maurício Cardoso Rodrigues, além de diretores, coordenadores e alunos. Durante a solenidade foram apresentadas as escolas estaduais que participarão de início do Programa e quais serão as pessoas que trabalharão nessas escolas.

Neste ano, o Programa funcionará como piloto em três escolas estaduais. Passarão pela experiência as comunidades escolares da Hércules Maymone, Arlindo de Andrade Gomes e da escola José Maria Hugo Rodrigues.

De acordo com informações da Coordenadoria da Infância e Juventude, essa será uma oportunidade de avaliar o trabalho a ser desenvolvido nessas escolas para promover um diagnóstico da situação encontrada. A partir de então poderá ser feito um cronograma para as atividades a serem desenvolvidas no próximo ano.

Em um segundo momento, o Programa de Justiça Restaurativa na Escola deve ser estendido para 82 escolas, dentre a Capital e o interior do Estado. Saiba mais – A justiça restaurativa é um mecanismo prático para a resolução de conflitos de forma extrajudicial, com a participação efetiva dos envolvidos no problema e de outros membros da comunidade.

Uma das premissas da justiça restaurativa é a substituição da punição do infrator pela restauração da relação entre as partes. A Coordenadoria da Infância e Juventude ficará responsável pela capacitação das pessoas que atuarão com os infratores em âmbito escolar e prestará apoio institucional, técnico e administrativo às ações a serem desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Educação nas escolas.

A Justiça Restaurativa nas Escolas é uma prática relativamente nova em território sul-mato-grossense, mas já é utilizada em outros estados brasileiros. A medida visa conscientizar e oferecer instrumentos que permitam a criação de ambientes seguros para crianças e adolescentes, por meio de encontros com a comunidade, realizados nas escolas, para promoção de atividades de orientação e apoio às famílias e ao protagonismo juvenil. As escolas encontram na prática da justiça restaurativa a forma para solucionar conflitos entre alunos e entre alunos e professores.