Justiça libera obras da ciclovia no canteiro central da Afonso Pena

De acordo com o secretário municipal Antônio De Marco, as obras serão retomadas já neste final de semana

O desembargador de Justiça, Divoncir Schreiner Maran, derrubou na quarta-feira (12), liminar que impedia a prefeitura de Campo Grande a construir a ciclovia no canteiro central da avenida Afonso Pena. Como a decisão é de teor urgente, a partir do momento em que ela foi divulgada já está valendo. O MPE (Ministério Público Estadual) ainda pode recorrer da decisão, mas a medida não tem efeito suspensivo, o que indica que as obras poderão ser retomadas.

As obras foram suspensas há 15 dias quando o MPE entrou na Justiça com uma ação civil pública, com o objetivo de “proteger o patrimônio-cultural e paisagístico da cidade, representado pelo canteiro central, com vistas ao tombamento de suas medidas para preservar a flora existente”.

A procuradoria Geral da prefeitura argumentou que a obra está de acordo com legislação sobre tombamento e citou o fato de existir licença emitida pela Semadur (Secretaria Municipal de ), Planurb(…) e Fundac (….). Além disso, afirmou que a execução de obras será apenas onde havia estacionamento, sem derrubar árvores e que o processo de tombamento não pode abranger a nova área recentemente implantada.

O valor total de recursos destinados a ciclovia é de R$ 147 mil. Ela terá 7,6 quilômetros de extensão, seguindo pela Avenida Afonso Pena, desde a Praça Newton Cavalcanti (cabeça de boi) – ao lado da Av. Tiradentes – até a Avenida do Poeta, entrada do Parque dos Poderes.

Como não há efeito suspensivo, o secretário municipal de obras, João Antônio de Marco, informou que as obras devem ser retomadas já no final de semana, no trecho entre a rua Calógeras e a 14 de Julho. De Marco explicou ainda que serão utilizados blocos de concreto ecológico, feitos de pneu reciclável.