Justiça vai retirar aviões ociosos de empresas falidas em aeroportos

As 27 aeronaves ociosas da Vasp, que estão espalhadas pelos aeroportos brasileiros, serão o primeiro alvo do Programa Espaço Livre, lançado hoje (2), em São Paulo, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O objetivo do programa é, até o fim do ano, retirar do pátio dos aeroportos todos os aviões que estão sob custódia da Justiça, vinculados às massas falidas (credores) das empresas aéreas quebradas.

Segundo informações do CNJ, a estadia de cada avião parado nos terminais custa R$ 1,2 mil por dia aos credores. Essas aeronaves ocupam grandes áreas que poderiam ser utilizadas de outras maneiras para otimizar os terminais. os aparelhos também estão se deteriorando rapidamente, perdendo valor econômico.

Nove aviões da Vasp estão no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, ocupando uma área de 170 mil metros quadrados (m²). Também há aviões da Vasp estacionados nos aeroportos do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte, Salvador, Manaus, Brasília, Campinas e Guarulhos.

De acordo com a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, o sucesso dos leilões está garantido pelo fato de que as aeronaves não serão vendidas inteiras, e sim, desmontadas, tendo as partes leiloadas na medida em que haja interesse.

“Existe muita gente interessada em comprar essa sucata, que é rica. Há muitos componentes da aeronave que têm grande valor e, por isso mesmo, temos um avaliador qualificado que nos auxiliará”, disse a magistrada.

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, informou que os aviões serão desmontados e as peças armazenadas em espaços externos dos aeroportos. O dinheiro arrecadado com o leilão será encaminhado para a massa falida, que é a proprietária dos aviões.

O custo do desmonte, em torno de R$ 3 mil, e do armazenamento das peças será bancado pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). “É muito mais barato para a Infraero arcar com esse custo do que manter ocupado o espaço do pátio onde não se tem como cobrar taxas de ocupação compatíveis”, disse Jobim.

O ministro explicou que a remoção dessas aeronaves ociosas permitirá o uso mais racional dos espaços aeroportuários, aumentando, inclusive, a capacidade de pousos e decolagens.

O juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Marlos Melek, explicou que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) fará um laudo para avaliar quais as aeronaves que ainda têm condições de uso. Ele disse que é impossível calcular o prejuízo por causa de todos os aviões parados. “Se contabilizarmos seis anos que 170 mil metros quadrados estão sem uso e com um piso pronto para o deslocamento dos aviões, o prejuízo é incalculável. Isso falando só de Congonhas. Se a Infraero licita esse espaço, além do movimento de aviões, teria um terminal de passageiros com restaurantes, pontos de venda, bancos”.

Segundo o CNJ, depois da Vasp, o programa vai retirar os aviões de outras companhias aéreas falidas, como Transbrasil, Fly e Skymaster. O programa também vai abranger os aviões apreendidos em processos criminais, que devem ser retirados dos pátios até agosto.