Justiça determina que acusado de homicídio pague pensão a viúva

Manoel Teodoro, de 54 anos, autor confesso do assassinato do pedreiro Carlos Alberto Feliciano de Oliveira, de 47, foi condenado pelo TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) a pagar pensão à viuva. A parecer foi dado hoje por unanimidade pela 5ª Turma Cível da Corte.

Segundo o relator do processo, Des. Sideni Soncini Pimentel, há a necessidade do pensionamento “tendo em vista que a ausência do companheiro traz, dentre outras sérias consequências, significativa redução dos rendimentos familiares, comprometendo a própria subsistência da autora”. Para ele, de acordo com as provas contidas nos autos, está evidenciado que o recorrido praticou o crime e que a autora convivia com a vítima.  E, para o relator, o direito a reparação pelos danos materiais e morais em razão do crime imputado ao acusado é algo bastante plausível.

Por essa razão, o relator deu provimento ao agravo para conceder a antecipação de tutela e condenar o agravado ao pagamento de pensão mensal fixada em um salário mínimo.

O crime

O crime aconteceu do dia 30 de dezembro de 2010 em Coxim, a 243 quilômetros de Campo Grande. De acordo com a polícia, Manoel chegou na casa em construção e notou a ausência de Carlos, que chegou posteriormente, momento em que começaram a discutir.

A motivação do crime, segundo a polícia, pode ter sido causado por dívida de agiotagem e por um suposto caso de Manoel com a mulher da vítima.

Segundo Manoel, o atrito foi gerado pelos pagamentos que já foram feitos pela execução da obra, contudo, o pedreiro estaria “atrasando” a empreitada.

Manoel desferiu cinco tiros com uma arma calibre 38, sendo que quatro acertaram a vítima. De acordo com testemunhas Manoel já estava armado, já o autor conta que o pedreiro chegou armado e ele conseguiu desarmá-lo.