STJ adia para 2011 definição de listas para vagas da OAB
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para fevereiro de 2011 a escolha dos nomes que irão compor as listas para preencher as vagas de ministro do STJ destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade da advocacia apresentou 18 candidatos em três listas sêxtuplas. Ao STJ cabe, agora, eleger três […]
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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou para fevereiro de 2011 a escolha dos nomes que irão compor as listas para preencher as vagas de ministro do STJ destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A entidade da advocacia apresentou 18 candidatos em três listas sêxtuplas.
Ao STJ cabe, agora, eleger três candidatos de cada uma das listas para encaminhar à apreciação do presidente da República, que definirá os três indicados – após o que os futuros ministros passarão por sabatina da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e aprovação pelo Plenário daquela Casa Legislativa. Somente então serão nomeados.
As vagas a serem preenchidas foram abertas com as aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro, Humberto Gomes de Barros e Nilson Naves.
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