Justiça

Três advogados são indicados para vaga de juiz substituto do TRE-MS; confira os nomes
Lista tríplice é enviada ao TSE e, depois, é submetida à nomeação do presidente da República

Procuradores podem se inscrever para cargo de corregedor-geral da PGE
Eleitos exercerão mandato de dois anos

Bitto Pereira é reeleito à presidência da OAB em Mato Grosso do Sul
Mais de 11 mil advogados comparecem às urnas nesta sexta-feira

Mulheres vítimas de violência passarão por cirurgias plásticas reparadoras em projeto social
Projeto conta com a participação voluntária de cirurgiões plásticos de MS

Acordo prevê indenização de R$ 144,8 milhões em área de conflitos indígenas
Produtores terão que deixar as terras em 15 dias após o acordo firmado em audiência no STF

TRF3 e TRT-MS assinam acordo de cooperação para compartilhamento de espaço e equipamentos
Compartilhamento será de espaço físico, infraestrutura e equipamentos de tecnologia da informação entre os órgãos

Novos desembargadores em MS são apresentados durante sessão solene
A posse oficial dos magistrados ocorreu em 24 de julho

Presidente do TJMS anuncia reforma dos plenários do Tribunal do Júri em Campo Grande
Também foram instaladas a Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo e a 2ª Vara de Execução Penal do Interior na comarca de Campo Grande

Magistradas de MS participam do 9º Fórum Nacional das Corregedorias no CNJ
Objetivo, segundo o CNJ, é promover o alinhamento da atuação das corregedorias nacionais

TRF3 homologa reintegração de posse em propriedade do DNIT em MS
Ainda de acordo com o TRF3, a ação foi proposta, em 2019, pela Rumo Malha Oeste contra as empresas Equipe Engenharia e Corumbá Calcário

Comarca de Bonito seleciona assessor jurídico e assistente de gabinete
Interessados devem encaminhar currículo para o e-mail da instituição

Após 29 anos, morador regulariza imóvel que recebeu como pagamento no Jardim Monumento
Principal dificuldade foi a necessidade de criar uma matrícula do imóvel para a regularização da propriedade