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Política

Em MS, fusão do Podemos com PSDB pode reduzir ninho tucano com saída de deputados

Parlamentares têm se reunido com outros partidos e avaliam mudar de sigla
Celso Bejarano -
Mara Caseiro e Paulo Correa (Divulgação, Alems)

Um dos possíveis desfechos sobre os rumos do é a fusão com o Podemos, que podem virar um partido só a partir do dia 29 deste mês, conforme informado pelo presidente nacional do PSDB, Marconi Perillo, ex-governador de Goiás, por quatro mandatos.

Em MS, o partido é liderado pelo ex-governador Reinaldo Azambuja, e deverá se unir com a legenda comandada aqui pela senadora Soraya Thronicke.

Por enquanto, ainda não há confirmações sobre quem fica e quem sai dos partidos, pelo menos até selar o combinado.

Aqui em , antes de firmado o pacto entre as duas siglas, articulações em curso indicam que o ninho dos tucanos pode diminuir. A começar pela Assembleia Legislativa, onde seis dos 24 donos de mandato, já há anos, integram o PSDB.

Inicialmente a nova sigla deve se chamar Podemos/PSDB.

A deputada federal Mara Caseiro, por exemplo, a parlamentar mais bem votada nas eleições passadas, ao menos nos bastidores, é tida como certa sua saída do PSDB. Ela estaria indo para o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Ela [Mara] está dialogando, mas nada definido”, respondeu ao Jornal Midiamax a assessoria de imprensa da deputada ao ser questionado sobre o assunto.

Já o tucano Paulo Corrêa, segundo mais bem votado nas eleições passadas, secretário-geral da , é outro que estaria conversando com partidos já com a intenção de largar o PSDB. No entanto, tem sido comedido nas declarações.

Por meio de sua assessora, ele disse que “tem participado de reuniões com a executiva nacional [do PSDB] para definir os rumos do partido. Enquanto essa definição não sai, ele está focado no bom andamento de seu mandato”, afirmou o parlamentar, que acrescentou:

“Qualquer outra discussão será divulgada no momento oportuno”.

PSDB tem seis deputados estaduais na Alems (Reprodução)

Zé Teixeira, outro bom de voto entre os tucanos, exerce o oitavo mandato, já declarou publicamente que é desejo seu em se desfiliar do PSDB, antes do anúncio da fusão com o Podemos.

No entanto, sua assessoria, embora provocada pela reportagem na manhã desta terça-feira (22), ainda não havia se manifestado até a publicação deste material. Espaço segue aberto para manifestações.

O governador Eduardo Riedel, que está em viagem internacional, e o ex-governador Reinaldo Azambuja também não se manifestaram acerca da fusão partidária.

O que é a fusão partidária?

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) conta hoje com 33 partidos políticos registrados em sua base de dados. O mais recente, aprovado pela Corte Eleitoral, em dezembro de 2019, foi o Unidade Popular (UP). Contudo, esse número sempre pode mudar, à medida que são aprovados, pelo Plenário do TSE, os pedidos de criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos.

Essas possibilidades estão previstas no artigo 2º da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), segundo o qual “é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos cujos programas respeitem a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa humana”.

Então, de acordo com a legislação, por decisão de seus órgãos nacionais de deliberação, dois ou mais partidos poderão fundir-se num só, ou incorporar-se um ao outro.

No caso de fusão, os órgãos de direção dos partidos políticos elaboram projetos comuns de estatuto e programa. Depois, os órgãos nacionais de deliberação das legendas em processo de fusão votam em reunião conjunta e, por maioria absoluta, elegem o órgão de direção nacional que promoverá o registro da nova agremiação política. Nesse caso, os partidos envolvidos são extintos para a criação de uma nova legenda. Assim, deferido o registro da nova sigla, devem ser cancelados, de ofício, os registros dos órgãos de direção estaduais e municipais dos partidos políticos extintos.

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