Os deputados estaduais de Mato Grosso do Sul votarão quatro projetos de lei durante sessão plenária desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa.
Entrará em discussão única o Projeto de Resolução nº 016/2023 de autoria das deputadas Gleice Jane (PT), Mara Caseiro (PSDB) e Lia Nogueira (PSDB), que cria a Comenda Lídia Baís em reconhecimento à produção artística de autoria feminina no estado de Mato Grosso do Sul que estabelece o Concurso Anual de Arte Feminina Sul-mato-grossense.
Também será votado o Projeto de Lei nº 032/2024, de Roberto Hashioka (União), que Revoga a Lei n. 3.099, de 5 de novembro de 2005, que declara de Utilidade Pública Estadual a União do Pessoal Inativo da Marinha do Brasil, no Estado de Mato Grosso do Sul.
Em segunda discussão será votado o Projeto de Lei nº 308/2023 de Junior Mochi (MDB), que inclui a Festa de Nossa Senhora Aparecida de Sonora no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Em primeira discussão será analisado o Projeto de Lei nº 352/2023, de autoria do professor Rinaldo (Podemos), que dispõe sobre a divulgação do Serviço de Denúncia de Violação dos direitos Humanos (Disque 100), e dá outras providências.
