O presidente da Câmara de Campo Grande, Carlos Augusto Borges, o Carlão do PSB, deve convocar Lívio Viana de Oliveira Leite, o Dr. Lívio, para assumir o cargo do vereador Claudinho Serra (PSDB) temporariamente. Sem respostas do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral), o chefe da Casa de Leis disse que a confirmação do nome deve acontecer nesta terça-feira (14).
Carlão aguarda a informação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul sobre o nome do suplente de Claudinho Serra, preso durante a Operação Tromper, em abril deste ano.
“O meu procurador foi nesta segunda à tarde lá para ver se eles respondiam, mas dizem que não respondeu não, ficou para esta terça-feira. Parece que o Lívio está com o diploma de primeiro suplente, então vou convocá-lo. Estou aguardando isso aí, vamos ver se o Lívio tem esse diploma mesmo. Eu estou aguardando uma resposta”, disse Carlão.
Documento foi encaminhado ao TRE no dia 23 de abril e, até esta segunda-feira (13), ainda não havia sido respondido. Presidente da Casa de Leis disse que aguarda a resposta para conseguir convocar o suplente do vereador Claudinho Serra, o qual ficou 23 dias na cadeia, suspeito de chefiar um esquema de corrupção em Sidrolândia, distante 70 quilômetros da Capital.
A confirmação do presidente da Câmara de que o suplente de Serra será convocado vai na contramão de declarações recentes de Carlão de que o regimento interno da Casa de Leis não obrigava a convocação de suplente para a cadeira vaga de Claudinho Serra.
Em entrevista ao Jornal Midiamax no dia 8 de maio, Carlão afirmou que aguarda resposta do TRE-MS com a informação de quem é o suplente de Claudinho, para aí então convocá-lo para tomar posse pelo período que se estender o atestado médico do vereador do PSDB.
A indefinição sobre o nome do suplente acontece porque suplentes diretos à cadeira saíram do PSDB na janela partidária. Os nomes cogitados são: Dr. Lívio, Junior Longo, Delegado Wellington, Dr. Antônio Cruz e a Enfermeira Cida Amaral.
Liberdade provisória e ‘abalo psicológico’
A Justiça concedeu, no dia 26 de abril, liberdade provisória ao vereador Claudinho Serra, que estava preso desde 3 de abril. Assim, ele agora é monitorado por tornozeleira eletrônica.
O parlamentar ficou preso, suspeito de ser o mentor de suposto esquema de corrupção que desviava recursos da prefeitura de Sidrolândia, enquanto era o secretário municipal de Fazenda. A sogra dele é a prefeita de Sidrolândia, Vanda Camilo (PP).
Dias antes, em 19 de abril, o juiz de Sidrolândia aceitou a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) e Claudinho Serra e outras 21 pessoas tornaram-se réus no processo que investiga as fraudes no Município.
Claudinho apresentou, no dia 30 de abril, um atestado médico para se afastar do trabalho por período de 30 dias. Assim, permanece afastado das funções após a especulação de que renunciaria ao cargo.
O atestado trouxe a justificativa de ‘abalo psicológico’ por parte do parlamentar, que ficou preso por 23 dias. Apesar disso, Carlão afirmou na semana passada que o vereador terá que retornar, mesmo que remotamente, passados os 30 dias do atestado.
Claudinho Serra continua usando tornozeleira
Nesta segunda-feira, dia 13 de maio, a 2ª Câmara Criminal de Campo Grande manteve a decisão liminar que mantém em liberdade o vereador Claudinho Serra. O pedido de habeas corpus foi impetrado pela defesa do vereador. Segundo o advogado Tiago Bunning, que realizou sustentação oral na ocasião, o grupo de desembargadores confirmou a decisão liminar que mantém a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares.
Contudo, a Procuradoria Geral de Justiça pediu vistas e a matéria foi retirada de pauta. Conforme o advogado, a medida foi feita para análise da questão da competência da comarca de Sidrolândia em julgar o caso.
“Pois, eu sustento que a Vara Criminal de Sidrolândia não tinha competência para analisar e deferir as medidas cautelares que quebra de sigilo, busca e apreensão, etc. Há um Provimento do TJMS que prevê que nestes casos de investigações realizadas por órgãos de combate à organização criminosa (como GECOC, GAECO e outros) a competência é de uma das seis varas criminais de Campo Grande, com atribuição para atuarem em todo o Estado”, informou Bunning por meio de nota.
