A LOA (Lei Orçamentária Anual) 2024 pode ser votada nesta semana, de acordo com o presidente da Câmara Municipal, Carlos Augusto Borges (PSB). Ele adiantou que não vai ampliar o prazo para emendas e quer aprovar a Lei antes do feriado de Finados. O Executivo estima R$ 6,4 bilhões em recursos para a Capital no próximo ano.
“Vou falar com o Papy. Vamos diminuir o prazo e vamos votar a LOA semana que vem antes do feriado”, explicou. No entanto, apenas alguns vereadores entregaram emendas. “Se não entregou, vai ter que entregar porque vamos votar”, esclareceu Carlão.
Na semana passada, o relator da LOA, vereador Papy (Solidariedade), quis ampliar o prazo de emendas para 16 de novembro.
LOA 2024
O Executivo estima R$ 6,4 bilhões em recursos para a Capital em 2024. Entregue na Câmara em 31 de agosto, a LOA de 2024 prevê R$ 6.426.565.761,00 para o Orçamento. O número representa aumento de 18,6% em relação aos R$ 5.418.631.265,00 previstos para este ano.
Em setembro, a Câmara realizou audiência pública para discutir a proposta. Entre os problemas mais apontados pelos participantes da audiência está a falta de asfalto nos bairros. Conforme o relator do Orçamento, a Capital tem mais de mil quilômetros sem asfalto e essa extensa área tem provocado um prejuízo à população.
“Quando chove é barro, ou quando está seco é poeira e o morador não tem como sair dessa encruzilhada. Recebemos mensagens das lideranças do grande Itamaracá, do Jardim Oliveira, do Perpétuo Socorro, do Tijuca, porque quando sai o asfalto, o morador não entende porque todas as ruas não são contempladas. A falta de transparência do asfalto é complicado porque não sabe o motivo de contemplar uns e deixar outros na poeira”, ressaltou Papy.