Nesta semana, o juiz Marcelo Ivo de Oliveira, em substituição legal da 8ª Zona Eleitoral, determinou arquivamento do inquérito policial sobre o rapaz que colou as teclas de uma urna eletrônica, nas Eleições 2022. O caso aconteceu em Campo Grande e o rapaz foi preso pela Polícia Federal.
Conforme a decisão, publicada no Diário Oficial do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) desta sexta-feira (30), o inquérito foi instaurado para apurar crime eleitoral, de causar propositadamente dano ao equipamento usado na votação.
Foi aberta investigação, mas o MPF (Ministério Público Federal) pugnou pelo arquivamento do inquérito, alegando que não há diligências a serem requeridas para identificar o autor ou motivo do crime.
Ainda na decisão, o juiz pontuou que, no conjunto das provas foi identificada ausência de justa causa para início de ação penal contra o rapaz, para oferecimento da denúncia. Assim, foi determinado arquivamento do inquérito.
Preso por colar urna
O rapaz de 22 anos foi preso no dia 2 de outubro de 2022, durante as eleições. Ele colou as teclas de uma urna eletrônica na Faculdade Estácio de Sá e foi preso em flagrante, pela Polícia Federal. Dois dias depois, ganhou liberdade provisória na audiência de custódia.
O advogado Joaquim Soares de Oliveira Neto disse ao Jornal Midiamax que o rapaz foi liberado pela Justiça, com a condição de que fizesse tratamento no Caps (Centro de Atendimento Psicossocial).
Ainda segundo a defesa, o rapaz tem TDAH (Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade), e que desde os 16 anos ele não faz nenhum tratamento. Ainda segundo o advogado, o rapaz não queria votar e só participou das eleições por um pedido da mãe.
No caminho do local da votação, ele passou em um mercado e comprou um tubo de supercola. “Ele nem se lembra do que aconteceu”, disse o advogado. O rapaz foi autuado por causar dano propositalmente a equipamento usado para votação.
Após colar a urna, o rapaz foi para casa, no Bairro Vilas Boas, e confessou para a mãe o crime, dizendo ter se arrependido. O advogado ainda disse que a família passava por momento delicado, pois o rapaz perdeu o pai para a Covid durante a pandemia e a família passava por dificuldades.
