Trabalho escravo e assédio moral serão discutidos na Câmara de Campo Grande nesta quinta
Um dos projetos visa divulgar canais de denúncia contra o trabalho análogo à escravidão na Capital
Anna Gomes –
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Três Projetos de Lei serão votados em segunda discussão pelos vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande, durante a sessão ordinária de quinta-feira (6). As discussões começam às 9h20, no Plenário Oliva Enciso, na Casa de Leis.
Segundo a assessoria de imprensa da Câmara, será votado o Projeto de Lei que dispõe sobre a divulgação de canais de denúncia contra o trabalho análogo à escravidão em Campo Grande. A proposta busca ampliar a divulgação das denúncias e lista alguns locais para afixação dos cartazes, como repartições públicas, terminais de ônibus e escolas.
Os vereadores votam ainda o PL que dispõe sobre o programa de combate ao assédio moral no âmbito da administração pública municipal direta, indireta e fundações públicas da Capital. A proposta prevê punições de advertência, suspensão ou demissão.
Também será votado o PL que institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Doença Espondilite Anquilosante, a ser celebrado anualmente no dia 30 de outubro. A espondilite anquilosante é uma doença autoimune reumática que ocasiona inflamações crônicas nas articulações do esqueleto axial (que compreende os ossos da cabeça, tórax e coluna), especialmente as da coluna e ombros, e dos quadris e joelhos. O sintoma mais comum é dor nas costas, mas o diagnóstico é difícil.
Ainda durante a sessão desta quinta-feira, o advogado Vladimir Rossi Lourenço falará na Tribuna sobre os impactos da reforma tributária.
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