A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, publicou portaria definindo a criação de um grupo de trabalho para propor medidas resolutivas sobre a situação fundiária do povo Kinikinau em Mato Grosso do Sul. A portaria foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial do Estado.
De acordo com a portaria, a ministra compõe o grupo de trabalho junto com um representante dos órgãos do Ministério dos Povos Indígenas: Secretaria-Executiva, Secretaria de Direitos Territoriais Indígenas, Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Indígenas e Consultoria Jurídica do MPI.
Também será convidado para participar das reuniões do Grupo de Trabalho um integrante da Sociedade Civil, que neste grupo será representado pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).
A Ministra de Estado dos Povos Indígenas coordenará o grupo de trabalho. Na ausência da Ministra dos Povos Indígenas, a coordenação do grupo será exercida pelo Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas. O secretário é o sul-mato-grossense Eloy Terena.
O grupo deve se reunir conforme cronograma que será definido na primeira reunião e, extraordinariamente, por convocação da coordenação. O quórum de instalação será de maioria absoluta dos seus membros e as deliberações serão por maioria simples. Em caso de empate o coordenador terá voto qualificado.
A Secretaria-Executiva do Ministério dos Povos Indígenas prestará apoio administrativo aos trabalhos do grupo e a participação será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.
Por fim, o grupo terá duração de 90 dias e suas conclusões serão encaminhadas à Ministra dos Povos Indígenas.
Povo Kinikinau
Nesta quarta-feira, Dia dos Povos Indígenas, o Jornal Midiamax traz uma reportagem sobre a situação dos povos no Estado. Entre os relatos, está o de Rosaldo de Albuquerque Souza, de 49 anos, da etnia kinikinau.
Ele destacou que o povo do seu passado sofreu com a retirada da sua língua materna. Isso porque indígenas foram submetidos a falarem em português senão punições eram aplicadas. Hoje, o idioma da população kinikinau está quase desaparecido. Questionado sobre essas punições, Rosaldo fala que os castigos eram mantidos em segredo por seus antepassados, isso porque muitos indígenas tinham medo de represálias.
“Nossos anciãos não gostavam de falar sobre essas violências, tinham medo de pensar no passado e no sofrimento contato por seus pais nem de falar quem foi por medo de retaliação”. Confira a reportagem completa aqui.
