Com urgência, Refis é pautado na Câmara e prevê desconto de até 85% em Campo Grande
Os vereadores devem incluir emenda de mais 5% de desconto no programa
Mariane Chianezi, Karine Alencar –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
Em regime de urgência, os vereadores de Campo Grande deverão votar o Programa de Pagamento Incentivado de 2023, conhecido como Refis, em sessão desta terça-feira (4), na Câmara Municipal. A proposta entregue pelo Executivo nesta segunda-feira (3) prevê desconto de 85% em juros e multas.
Conforme informado na sessão desta terça, os vereadores devem incluir emenda que aumente mais 5% nos descontos aos contribuintes.
O Refis deve começar ainda no dia 17 de julho e a previsão é encerrar no dia 18 de agosto. Pela proposta, o desconto para pagamento à vista de débitos de natureza imobiliária deve ser de 85% nos juros e multas.
Caso o montante seja parcelado em seis meses, o desconto será de 65%. Já se esse parcelamento chegar a 12 vezes, a remissão deve ser de 35%. A proposta também estipula valores mínimos, conforme os parcelamentos para débitos de natureza econômica.
O Refis inclui débitos imobiliários e econômicos, como IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza), ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Móveis), além de algumas multas, com exceção das ambientais.
Notícias mais lidas agora
- Polícia investiga ‘peça-chave’ e Name por calúnia contra delegado durante Omertà
- Ex-superintendente da Cultura teria sido morto após se negar a dar R$ 200 para adolescente
- Suspeito flagrado com Jeep de ex-superintendente nega envolvimento com assassinato
- Ex-superintendente de Cultura é assassinado a pauladas e facadas no São Francisco em Campo Grande
Últimas Notícias
Bia Ferreira bate francesa e mantém cinturão de campeã mundial de boxe
Após 10 rounds, brasileira venceu em decisão unânime dos juízes
Defesa de Braga Netto nega obstrução nas investigações
Ex-ministro foi preso pela Polícia Federal no Rio de Janeiro
Motociclista desvia de carro, cai em avenida e morre após outro veículo passar por cima de sua cabeça
Rapaz perdeu o equilíbrio ao desviar de um carro e acabou sendo atingido por outro enquanto estava caído no chão
Rapaz é encaminhado para pronto-socorro após ser esfaqueado na Orla Ferroviária em Campo Grande
Após sofrer o ferimento, vítima caminhou até a esquina da Calógeras com a Maracaju, onde pediu socorro a populares
Conteúdos relacionados
Implantação de terceira via em rodovias estaduais é pauta na Assembleia Legislativa
Estudo de viabilidade técnica para a implantação de terceira faixa em trechos estratégicos pode acontecer em breve
Confira as entidades e pastas beneficiadas com emendas impositivas dos vereadores em Campo Grande
Com as emendas impositivas, os vereadores podem contemplar instituições, serviços ou obras com o valor dos recursos
Em nova decisão do TSE, prefeito eleito em Bandeirantes permanece inelegível
Na decisão, o julgamento do agravo interno ajuizado pela defesa foi agendado para o próximo dia 3 de fevereiro
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.