Quatro projetos serão votados em sessão plenária desta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Dentre os projetos, está a proposta do deputado estadual Junior Mochi (MDB) que declara o tereré um patrimônio imaterial de MS. A sessão tem início às 9h e pode ser acompanhada presencialmente ou por meio dos canais de comunicação da Casa de Leis.
Tereré patrimônio imaterial
O deputado estadual Junior Mochi (MDB) apresentou projeto de decreto legislativo que declara o tereré, tradicional bebida em Mato Grosso do Sul, um patrimônio imaterial e cultural. Em 2020, a bebida recebeu a mesma declaração pela Unesco.
Em sua justificativa para apresentar o projeto, Mochi pontua que o objetivo é garantir a preservação, valorização e promoção da bebida como patrimônio do Estado. O Projeto de Decreto Legislativo 15/2023 será votado em discussão única.
“Reconhecer o Tereré como Patrimônio Imaterial e Cultural, de Mato Grosso do Sul, consiste na valorização deste bem, cujo consumo envolve aspectos sociais, culturais e históricos, fortalecendo a identidade coletiva do povo sul-mato-grossense. Essa bebida gelada, compartilhada em roda de conversa, é mais do que uma simples tradição, é um símbolo de união, amizade e acolhimento”, declarou o deputado na justificativa da matéria.
Saúde Bucal do Idoso
Aprovado em segunda discussão na sessão dessa quarta-feira (28), o Projeto de Lei 31/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), deve ser votado em redação final por ter recebido emenda. A proposição objetiva desenvolver a consciência da importância do cuidado bucal na terceira idade, prevenindo os possíveis casos prejudiciais à saúde. A campanha, de acordo com a proposta, deverá ser feita por meio de cartilhas, cards, divulgação em outdoors e outros meios possíveis.
Conscientização da vida
Em primeira discussão, está prevista a votação do Projeto de Lei 156/2023. De autoria do deputado Rafael Tavares (PRTB), a proposta institui a Semana de Conscientização da Vida desde a Concepção. O objetivo, de acordo com o parlamentar, é “promover a conscientização sobre a importância da vida desde o seu início, por meio de campanhas educativas e de conscientização”.
Rodovia batizada
O Projeto de Lei 109/2023, proposto pelo deputado Jamilson Name (PSDB), denomina Antero de Moraes o trecho da rodovia MS-472, entre o município de Bela Vista e Ponte do Piripucu.
