Quatro proposições foram aprovadas pelos deputados em sessão desta quarta-feira (14) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Foram duas matérias em primeira discussão e duas em única discussão.
O Projeto de Lei (PL) 89 de 2023, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT), altera dispositivos da Lei 3.411 de 2017, que criou a Semana Estadual da Mulher, com a finalidade de debater também o combate à misoginia. A proposta foi aprovada por unanimidade em 1ª discussão e agora segue para segunda discussão.
Conforme a proposição, na Semana Estadual da Mulher e Combate à Misoginia serão realizadas, por órgãos e entidades do Poder Público e dos movimentos sociais, atividades tendentes a esclarecer, informar e formar a opinião pública acerca das políticas de gênero e dos direitos e interesses da mulher, especialmente sobre: combate à misoginia, ao preconceito e à violência doméstica e familiar contra a mulher.
“O projeto tem como escopo reiterar que o Dia Internacional da Mulher, embora uma data de celebração é, antes de tudo, um ato político, tendo surgido como marco de várias lutas por liberdade, melhores condições de trabalho, igualdade salarial e até o direito ao voto feminino. O reconhecimento da mulher como ser de direitos, entretanto, não foi aceita passivamente e a resposta para essa transformação tem sido dura, resultando nos alarmantes índices de violência que tem se agravado nos últimos anos”, justificou Kemp.
Discussão única
De autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), o Projeto de Resolução 09 de 2023 institui o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em comemoração ao dia Estadual do Repórter Fotográfico – Valdenir Rezende.
O Projeto de Lei 113 de 2023, do deputado Junior Mochi (MDB), declara a utilidade pública do Instituto Ajude a Ajudar de Cultura, Educação e Assistência Social, sediado no Jardim Itamaracá, em Campo Grande.
Primeira discussão
O Projeto de Lei 145 de 2023, também de Junior Mochi, inclui no calendário oficial de eventos do Estado o Campeonato de Pesca Esportiva, realizado pelo Grupo Galera do Taquari. O campeonato acontece no município de Coxim, anualmente, na primeira quinzena de setembro.
