Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems), quer tornar obrigatório que os hospitais do estado forneçam os prontuários médicos de maneira digital aos pacientes.
Conforme a proposta do deputado João Mattogrosso (PSDB), tanto na rede pública hospitalar, quanto na rede privada, deverá haver a comodidade de os prontuários serem entregues por portais ou ainda por e-mails, por serem ferramentas de fácil acesso.
O prontuário eletrônico deverá ser implantado pelo Poder Executivo do Estado, em toda rede hospitalar de Saúde. “A aplicabilidade da medida prevista na presente proposta legislativa possibilitará ao paciente total acesso a seus diagnósticos de exames e consultas, sendo notificado que os mesmos encontram-se disponíveis através de e-mail”, diz proposta.
O deputado pontua na proposta que o prontuário eletrônico já é ferramenta importante da tecnologia em comunicação de saúde que os profissionais atuam nas suas atividades diárias e que, através da disponibilização on-line, o processo será agilizado.
“A rede de informações a ser implantada poderá ser acessada pelo próprio paciente, ou receber através de seu endereço eletrônico, e deixará de lado o prontuário médico em papel que em razão do seu modelo obsoleto fica restrito a apenas um profissional médico, que lamentavelmente, em muitas oportunidades, sequer é fornecido ao paciente pondo em risco à saúde e até mesmo a vida”, afirma.
O projeto será analisado pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) da Alems. Se aprovado, seguirá para Ordem do Dia.
