Primeira magistrada negra da história do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a ministra Edilene Lôbo vem a Campo Grande neste fim de semana participar de um evento de Direito Partidário. O encontro acontece no sábado (4) na faculdade Novoeste.

Na ocasião, a ministra e o ministro Joelson Dias, do TSE, ministram um curso presencial com carga horária de 8 horas com metodologia e imersão de casos, com discussão em sala, sobre o tema.

STF

A ministra disse acreditar que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda pode indicar uma mulher negra para a vaga deixada pela ministra Rosa Weber no STF. Edilene afirmou que Lula está “comprometido” com a “mudança de mentalidade e com o progresso no país” e que deve tomar “a melhor decisão” na sua escolha para a Corte.

Edilene é a 1ª mulher negra a integrar o Tribunal Superior Eleitoral. Ela assumiu o cargo em 8 de agosto no lugar do ministro André Ramos Tavares, que se tornou titular em maio de 2023.

Sobre a sua indicação, afirmou que sua entrada no Tribunal foi “importante, mas tardia”. Edilene diz que o processo de inclusão de mulheres negras no judiciário deve ser mais acelerado para contemplar as próximas gerações.

Questões de gênero e raça

Ao agradecer as palavras do presidente do Tribunal, a ministra Edilene Lôbo afirmou ser um orgulho, mas também uma grande responsabilidade ser a primeira mulher negra a ocupar uma cadeira na Corte máxima da Justiça Eleitoral.

“Este lugar e esta missão são a um só tempo resultado e ponto de partida de lutas históricas de grupos minorizados para vencer uma herança estrutural de desigualdade de oportunidades que precisa ser superada em nossa nação”, disse a ministra.

Ela reforçou a necessidade e a importância do olhar sensibilizado, pelo Poder Judiciário, para as questões de gênero e raça, além de louvar a iniciativa do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que aprovou, na gestão da ministra Rosa Weber, o critério da paridade de gênero para a composição dos tribunais. “Essa é uma política afirmativa extremamente relevante para viabilizar a justa promoção de mulheres na magistratura na composição das Cortes”, afirmou Edilene.

Mulheres negras

A ministra Edilene Lôbo falou, ainda, que o Brasil precisa vencer uma herança estrutural de desigualdade de oportunidades com relação às mulheres negras. “Nós, negras, somos apenas 5% da magistratura nacional. Há apenas uma senadora autodeclarada negra, portanto menos de 1% do Senado. São 30 as deputadas federais, o que corresponde a cerca de 6% da Câmara. As mulheres negras ocupam 3% dos cargos de liderança no mundo corporativo, mas 65% das empregadas domésticas no Brasil são negras”, apontou ela.