Após assumir a presidência da Petrobras, Jean Paul Prates deve visitar Mato Grosso do Sul. A agenda foi adiantada pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, aos prefeitos do Estado em reunião nesta quarta-feira (29).
“O presidente da Petrobras vai assumir no final de abril. Ele vai a MS, vai a Três Lagoas conhecer a fábrica de fertilizantes”, afirmou aos prefeitos. Segundo ela, a visita à fábrica se dá pela capacidade de produção do empreendimento.
“Não é porque ela vai gerar emprego na minha cidade, até porque falta pouco para concluir, mas porque sozinha ela tem a capacidade de dobrar a produção de fertilizantes”, apontou. Assim, garantiu que a fábrica irá movimentar não só a economia local, mas nacional. “Significa mais fertilizante nacional, portanto mais barato, que vai impactar o custo e custeio da lavoura”, explicou.
Marcha dos municípios
Na terça-feira (28), a ministra sul-mato-grossense participou de painel na Marcha em Brasília em Defesa dos Municípios, organizada pela CNM (Confederação Nacional dos Municípios). Assim, recebeu convite para conversar com os prefeitos e vereadores de Mato Grosso do Sul.
Nesta quarta-feira (29), a ministra destacou as verbas previstas para o Estado durante o ano de 2023. Assim, afirmou que são cerca de R$ 1 bilhão de recursos para MS. “Nós tivemos um salto, comparado com o ano passado, de 306%. Então estamos triplicando o valor da LOA do ano passado”, afirmou.
Simone disse que o “presidente Lula determinou para todos os ministros que não olhem coloração partidária, qual estado teve mais votos, menos votos, qual partido é, se falou mal ou não”. Além disso, explicou que alguns repasses ficaram congelados durante os 100 dias de governo.
“Aqueles contratos irregulares vão ser cancelados, aqueles contratos que tenham algum tipo de condicionante, nós vamos correr atrás e condicionar”, pontuou.
Projetos para MS
No início do ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que os governadores apontassem três prioridades para os repasses. Então, Simone afirmou que a Rota Bioceânica está inclusa em Mato Grosso do Sul.
“Nós já conseguimos o recurso necessário para fazer aquela alça, de 14 quilômetros. O Paraguai já asfaltou, a Argentina e o Chile também, só falta o Brasil”, disse. Segundo ela, são R$ 80 milhões acordados para o Estado com o Ministério dos Transportes.
Na BR-267, serão R$ 175 milhões de investimento. “A gente não consegue colocar tudo, porque não se executa tudo em um ano”, explicou sobre os valores.
Já a BR-419 terá valor total de R$ 160 milhões para drenagem e asfalto. Também há previsão de implantação de pavimentação de via na marginal BR-463.
“São R$ 437 milhões previstos na nossa LOA, que a gente já tinha colocado. Com valor de R$ 162 milhões em restos a pagar. Então é um total de R$ 577 milhões com o Ministério dos Transportes, entre recuperação, novas estradas e acessos”, detalhou Simone.
Além deste valor, a ministra apontou mais de R$ 400 milhões para novas obras. “Em construções novas, previstas na LOA, há R$ 366 milhões e outros R$ 68 milhões de restos a pagar”, disse.
Por fim, ressaltou que “todos os restos a pagar, estando em dia, depois dos 100 dias nós vamos liberar”. Simone lembrou também dos recursos garantidos pelo Ministério da Justiça, que devem garantir dois novos presídios para MS.
Reforma tributária
Na agenda, Simone defendeu a reforma tributária aos prefeitos. Segundo ela, as mudanças devem favorecer os pequenos municípios.
Sobre a não aprovação da reforma em pelo menos cinco mandatos diferentes, ela afirmou que “o problema não estava com os municípios, o problema eram os estados brasileiros”.
Isso porque “são muito diferentes entre si, a realidade do Brasil é muito distinta. Um Estado produz, outro estado consome”. Contudo, afirmou que a “reforma foi evoluindo, foi se formando, para criar 40 anos de janela para estados na seguinte situação: vai ter um fundo constitucional”.
Então, “partir do momento em que ela, a reforma tributária for aprovada, já gera um ganho no Brasil de crescimento PIB”, defendeu. Simone disse que as indústrias são as mais tributadas e “por isso vocês não conseguem levar indústrias aos seus municípios”.
Diante disso, afirmou que a reforma deve abrir portas para as indústrias brasileiras. “Mesmo que não se tenha incentivo fiscal, as indústrias vão querer dobrar a sua produção”, pontuou.
A ministra explicou o motivo do otimismo pela reforma. “Porque todos os estados perceberam que estão todos perdendo com esse processo e como se achou uma saída para os estados, onde que vai pegar só”.
Municípios pequenos
Ela destacou que “dos 5,4 mil municípios, só 500 municípios vão perder. São municípios de médio a grande. Os municípios pequenos quase que na integralidade já começam a ganhar desde o início da tributária, que só começa a vigorar em 2025”, explicou.
Por fim, afirmou que a expectativa de PIB deve dobrar, já que atualmente é de 1%. “Ela [reforma tributária] faz com que dobre a expectativa, então ao invés de ser 1%, vão ser 2% de crescimento”.
