Lei Orçamentária de 2023 é sancionada com R$ 4,2 bilhões de despesas vetadas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei com receita estimada em R$ 5,3 trilhões
Dândara Genelhú –
Notícias mais buscadas agora. Saiba mais
A Lei Orçamentária de 2023 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Assim, foram vetados R$ 4,2 bilhões em despesas propostas.
O Orçamento prevê receita de R$ 5,3 trilhões. Dentre os vetos, R$ 4,18 bilhões iriam para o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), ações de fomento à pesquisa, contratos com organizações sociais e obras.
O Executivo justificou que o veto devido a um descumprimento da proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis. As normas do FNDCT exigem a proporção.
Além disso, foram vetados R$ 60 milhões que iriam para o Ministério da Economia. O valor seria para fomento ao associativismo e ao cooperativismo. Neste veto, o Executivo afirmou que as áreas são de competência do Ministério do Trabalho.
Então, o presidente vetou R$ 15 milhões do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), R$ 8 milhões do Fungetur (Fundo Geral de Turismo) e R$ 250 mil do Funpen (Fundo Penitenciário Nacional).
Além das verbas, o presidente Lula vetou a previsão de 512 cargos, sendo 417 em seis universidades federais de cinco estados. Assim, outros 95 cargos da ANM (Agência Nacional de Mineração).
Também foram vetados 1.829 cargos que seriam criados nas mesmas universidades. Por fim, o Executivo disse que as criações dos cargos impactaram ‘significativamente’ o planejamento e gestão do quadro pessoal.
Notícias mais lidas agora
- Midiamax entrega ao MP vídeo de David que implica Beto Pereira em corrupção no Detran-MS
- Beto Pereira tem derrota dupla na Justiça Eleitoral ao tentar impedir adversários de citar ‘ficha suja’
- Beto Pereira colocou prima como diretora para facilitar corrupção no Detran-MS, revela David
- Despachante propõe delação ao MP e aponta Beto Pereira como chefe da corrupção no Detran-MS
Últimas Notícias
Ainda não se decidiu? Confira os candidatos nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul
Mais de dois milhões de sul-mato-grossenses irão às urnas para escolherem seus representantes, pelos próximos quatro anos
Vasco apenas empata com o Juventude no Brasileirão e sai vaiado de São Januário
Resultado irritou a torcida vascaína que vaiou o time após o apito final
Homem é detido após fazer arruaça no Terminal Guaicurus e reagir à abordagem da Guarda Civil
Guarda Civil apreendeu com o homem porções de entorpecentes
Em cadeia de rádio e TV, Cármen Lúcia convida cidadãos a votar
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) convidou os eleitores e as eleitoras a comparecerem às urnas neste domingo (6) para exercer seu “direito fundamental”
Newsletter
Inscreva-se e receba em primeira mão os principais conteúdos do Brasil e do mundo.