A Justiça de Mato Grosso do Sul rejeitou a denúncia do MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) contra a deputada Lia Nogueira (PSDB). Assim, cancelou a audiência marcada para esta quinta-feira (26).
A deputada estadual foi denunciada por ameaça, fato que teria ocorrido em 8 de julho de 2021, contra uma assessora parlamentar. O caso foi registrado na delegacia em Dourados, na época.
A decisão que rejeita a denúncia é assinada pelo juiz Caio Britto, da 1ª Vara de Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Dourados. Foram consideradas as oitivas e o parecer do Ministério Público.
“O Ministério público concluiu em manifestação que todas as testemunhas ouvidas até aquele momento afirmaram que ambas as envolvidas tinham o costume de se tratarem com frases cujo teor se amolda ao objeto da presente apuração, no entanto, sempre com tom jocoso, com conotação de piada e sem a real intenção de se ameaçarem mutuamente”, defendeu o Ministério.
Então, o juiz apontou que o próprio órgão que denunciou o caso admitiu “que tanto a vítima quanto a acusada se tratavam mutuamente em tom jocoso”. Por isso, rejeitou a denúncia do MPMS contra a parlamentar.
“Não se justifica o exercício de uma ação penal para tratar acerca das ‘migalhas dos miolos distribuídos aos porcos antes de serem levados ao matadouro’”, finalizou. A deputada comemorou a decisão nas redes sociais: “A Justiça reconheceu minha Inocência e a tentativa de uma armação política para me derrubar, caiu por terra! Deus é fiel!”.
Denúncia
Conforme a denúncia, no dia 8 de julho de 2021, Lia teria ameaçado por meio de palavras a assessora. Naquele dia, a ameaça teria sido feita durante um discurso, em evento de comemoração de aniversário.
“Se você me trair, eu pego uma 9mm ‘taco’ na tua boca e descarrego” (sic), cita a denúncia como palavras que teriam sido ditas pela parlamentar. A vítima afirmou que se sentiu com medo e que o marido também presenciou as ameaças.
A servidora afirma que pediu demissão por WhatsApp na época dos fatos, e então procurou a polícia para relatar os fatos. A denúncia foi feita pelo crime de ameaça.
Ao Midiamax, a deputada Lia Nogueira afirmou que segue em viagem de descanso, pelo recesso da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) e ainda não foi intimada em relação à denúncia.
Além disso, que assim que for, os “advogados irão tratar de apresentar a verdade dos fatos”. A assessoria da parlamentar ainda se manifestou por meio de nota.
