Ex-tesoureiro do PT (Partido dos Trabalhadores) e envolvido no escândalo do Mensalão, Delúbio Soares vem a nesta segunda-feira (30) para realizar palestra.

Conforme divulgado nas redes sociais, Soares conversará com ouvintes sobre o tema “Réu sem Crime: Quando a Política se vale da Justiça”, às 19h, na Municipal da Capital. Além de Delúbio, o advogado Pedro Paulo de Medeiros também palestrará.

“Esse bate-papo será um espaço de debate sobre a memória e a história dos nossos fundadores e quadros cujo a vida se confunde com a trajetória do partido. Os desafios do futuro do Brasil 🇧🇷 só serão superados avançando na luta pelos direitos sociais, políticos e de organização da classe trabalhadora”, disse nas redes sociais.

Mensalão

Delúbio chegou a ser condenado a 6 anos e oito meses de prisão no processo do Mensalão e cumpriu 2 anos e três meses da pena. Em 2016, ele estava em regime aberto quando recebeu o perdão da pena do ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Em 2005, no auge do Mensalão, Delúbio foi expulso do partido. Na ocasião, o Conselho de Ética do Partido dos Trabalhadores disse que “ao receber incumbências para executar tarefas políticas importantes, extrapolou, com suas atividades individuais, as deliberações adotadas pela direção nacional, expondo o partido a uma crise política”. Entretanto, em 2011 ele retornou à legenda.

Após o retorno à sigla, Soares afirmou que não tinha ‘rancor ou raiva'. “Acharam que me expulsando, dando minha carne aos leões, os leões sossegavam”, disse ele na época sobre o caso.

Lava Jato

Em 2017, durante a Operação Lava Jato, em 2017, Delúbio foi denunciado na 27ª fase da operação, deflagrada após suspeita de fraude em um empréstimo de R$ 12,2 milhões do Banco Schahin ao empresário José Carlos Bumlai, quitado em 2009.

De acordo com o Ministério Público Federal, trataria-se de uma movimentação financeira destinada não para a compra do Bertin, mas para repasses ilegais relacionados a um contrato da Petrobras com o grupo Schahin.

Junto com outros quatro réus, como o empresário de Santo André Ronan Maria Pinto, foi condenado a cinco anos de prisão. O ex-tesoureiro ficou dois anos no sistema carcerário. Em março desse ano, o ministro do STJ (Supremo Tribunal de Justiça). Ribeiro Dantas concedeu uma na qual considera a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar o processo da Lava Jato contra Delúbio.

Na prática, a decisão anula a condenação por lavagem de dinheiro e remete o caso para apreciação da Justiça Eleitoral.

O advogado Pedro Paulo de Medeiros alegou em habeas corpus que a Vara Federal de Curitiba não teria competência para julgar o caso. Em 2021, a defesa de Delúbio já havia obtido a anulação e arquivamento de outra ação penal relativa à Lava Jato. “Com essa decisão, Delúbio não ostenta mais qualquer condenação criminal ou antecedente negativo”, afirma Medeiros.

(*Com informações da Agência Brasil)