A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) afirmou ao comentar a minirreforma que tramita no Congresso Nacional que a senadora Tereza Cristina (PP-MS) teria deixado o grupo que compõe a bancada feminina no Senado, em entrevista nesta quarta-feira (20).
Atualmente, a bancada é formada por 15 congressistas. De acordo com Eliziane, a senadora Tereza Cristina teria saído do grupo da bancada nas redes sociais, em uma possível sinalização a favor minirreforma. A bancada feminina é contra a proposta.
No entanto, a assessoria da senadora nega a informação, dada por Eliziane ao jornal Poder 360. “Não procede. Ela continua na bancada feminina do Senado. Aliás é a única líder partidária mulher, do PP no caso. O que houve é que ela trocou o celular e ainda não recuperou/salvou todos grupos de WhatsApp”, diz.
Sobre a minirreforma, a senadora ainda não se posicionou. “[Tereza] ainda não examinou porque o assunto ainda não foi colocado em pauta pela presidência do Senado. Analisará em breve”, informou a assessoria.
Minirreforma
A minirreforma flexibiliza uma série de regras. A proposta estabelece que a cota mínima de 30% para candidaturas femininas em federações será definida pelo total, não individualmente nos partidos. Pela lei atual, cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% para candidaturas femininas.
Além disso, o texto define condutas consideradas como fraude nas cotas de gênero, como: não realização de atos efetivos de campanha e de despesas de campanha; ausência de repasse de recursos financeiros do partido; resultado eleitoral “que revele não ter havido esforço de campanha, com resultado insignificante”.
O texto também amplia o rol de vítimas da violência política contra a mulher pré-candidata e qualquer mulher que sofra esse tipo de violência em razão de atividade política, partidária ou eleitoral.
