Os deputados devem votar nesta quarta-feira (14) quatro projetos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. As propostas em pauta tratam sobre o enfrentamento da violência contra a mulher, homenagem a repórteres fotográficos, declaração de utilidade pública e evento de pesca esportiva.
Em primeira discussão, está pautado o Projeto de Lei 89/2023, de autoria do deputado Pedro Kemp (PT). A proposta altera a Lei 3.411/2007, que institui a Semana Estadual da Mulher, para incluir o termo “misoginia” na ementa e em dispositivos da lei. A ementa, conforme texto proposto, passa a ser assim: “Institui a Semana Estadual da Mulher e do Combate à Misoginia e dá outras providências”.
Também em primeira discussão, deve ser votado o Projeto de Lei 145/2023, do deputado Junior Mochi (MDB). A proposição inclui no calendário oficial de eventos do Estado o Campeonato de Pesca Esportiva, realizado pelo Grupo Galera do Taquari. O campeonato acontece no município de Coxim, anualmente, na primeira quinzena de setembro.
Ainda de autoria do deputado Junior Mochi, está pautado, para discussão única, o Projeto de Lei 113/2023, que declara a utilidade pública do Instituto Ajude a Ajudar de Cultura, Educação e Assistência Social, sediado em Campo Grande.
Os deputados devem votar também o Projeto de Resolução 09/2023, proposto pelo deputado Marcio Fernandes (MDB). O projeto institui o Diploma de Honra ao Mérito Legislativo em comemoração ao dia Estadual do Repórter Fotográfico – Valdenir Rezende. Na justificativa da proposta, o parlamentar destaca que Valdenir, que trabalhou como repórter fotográfico por cerca de 40 anos, é um referência no jornalismo local. Valdenir faleceu no dia 28 de fevereiro de 2021, aos 55 anos, em decorrência da Covid-19.
A sessão, que se inicia às 9h, pode ser acompanhada no plenário ou por meio dos canais de comunicação da Casa de Leis.
