Os deputados aprovaram em sessão desta quinta-feira (14) a proposta que torna Campo Grande a ‘Capital do Agro’ após pedido de vista de deputada. A proposta passou em 1ª discussão durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, onde também foram aprovadas outras quatro propostas.
O Projeto de Lei 251/2023, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), que dá ao município de Campo Grande o cognome de “Capital do Agro” foi aprovado por 15 votos favoráveis e 4 contrários. Gleice Jane (PT), que havia pedido vista, Pedro Kemp (PT), Zeca do PT e Neno Razuk (PL) votaram contrários.
Estado Irmão de MS
Também foi aprovado em primeira discussão, o Projeto de Lei 213/2023, de autoria do deputado Pedrossian Neto (PSD), que declara a região chilena de Tarapacá, que inclui as províncias de El Tamarugal e Iquique, Estado Irmão de Mato Grosso do Sul. O objetivo é “estreitar relações comerciais entre Taparacá e Mato Grosso do Sul, fazendo do Porto de Iquique uma porta de saída dos produtos locais para o mercado asiático, pela Rota Bioceânica”, afirma o parlamentar.
Mamanalgesia
Os parlamentares também aprovaram o Projeto de Lei 237/2023, que institui, em Mato Grosso do Sul, a “Semana de Conscientização e Incentivo a Mamanalgesia”, a ser celebrada na semana do dia 1º de agosto. Segundo informa a proposta, de autoria da deputada Lia Nogueira (PSDB), mamanalgesia é o uso da alimentação por meio do aleitamento para diminuir dores e desconforto aos bebês durante procedimentos dolorosos, como aplicação de vacinas, medicamentos e coleta de sangue, bem como, para acalmar os lactentes.
Instituições evangélicas
Em discussão, estão pautados o Projeto de Decreto Legislativo 17/2023 e o Projeto de Resolução 29/2023. O primeiro, de autoria de deputado Antonio Vaz (Republicanos), declara as instituições evangélicas como patrimônio imaterial e cultural de Mato Grosso do Sul.
Cidadão sul-mato-grossense
De autoria do deputado Gerson Claro (PP), a proposta de dar o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense ao também deputado Antonio Vaz (Republicanos) também foi aprovado. O parlamentar é natural de Sorocaba (SP).
Pedido de vista a projeto do Executivo
O Projeto de Lei 246/2023, que altera a Lei Estadual 5.466/2019, substituindo o método de Avaliação de Competências Básicas pelo Curso de Gestão de Dirigente Escolar de, no mínimo, 40 horas, oferecido pela SED (Secretaria de Estado de Educação) e/ou por parceiros conveniados teve pedido de vista pelo deputado Pedro Kemp (PT). Serão considerados aptos aqueles que obtiverem, no mínimo, 80% de aproveitamento, segundo critérios a serem definidos em regulamento.
