Junto com outras 12 áreas, o Ministério dos Povos Indígenas encaminhou o território Ypoi Triunfo, em Paranhos, para o Ministério da Justiça. Assim, a área de Mato Grosso do Sul poderá ser demarcada como território indígena.
O território da etnia Guarani Nhandeva está na lista de áreas já delimitadas em MS, ou seja, já possui estudo antropológico e identificação dos limites territoriais. O Ministério dos Povos Indígenas encamihou os 13 territórios ao Ministério da Justiça para oficializar a declaração das áreas indígenas, já que a competência voltou para a pasta.
Frente ao Ministério da Justiça, o ministro Flávio Dino será responsável por oficializar os limites dos territórios. Ao Jornal Midiamax, o advogado e assessor jurídico do CIMI (Conselho Indigenista Missionário), Anderson Santos, recorda que o Ypoi Triunfo estava “no plano de 100 dias para ser declarado”.
Contudo, foi encaminhada nesta semana para o Ministério da Justiça. “Então esperamos que o MJ declare a área e ordene a demarcação física, o levantamento das benfeitorias de boa fé”.
Decreto presidencial
Além disso, o advogado destaca que as comunidades indígenas esperam que o chefe do executivo receba encaminhamento para “realizar o pagamento das benfeitorias e por decreto presidencial homologue o território”.
Por fim, Anderson explicou que esta era a última área prestes a ser declarada em MS. Já que nas demais áreas, a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) precisa concluir os estudos antropológicos e delimitações.
Outras áreas indicadas pelo Ministério dos Povos Indígenas são:
- Barra Velha do Monte Pascoal (BA) – Pataxó
- Cobra Grande (PA) – Tapajó, Jaraqui e Arapium
- Sawré Muybu (PA) – Munduruku
- Sambaqui (PR) – Guarani Mbyá
- Xakriabá (MG) – Xakriabá, Jaraqui e Arapiu
- Wassú-Cocal (AL) – Wassú
- Tupinambá de Belmonte (BA) – Tupinambá de Belmonte
- Pindoty Araçá-Mirim (SP) – Guarani Mbya
- Djaiko-aty (SP) – Guarani Nhandeva, Tupi e Tupi Guarani
- Amba Porã (SP) – Guarani-Mbya
- Ka’aguy Mirim (SP) – Guarani-Mbya
- Maró (PA) – Borari e Arapium.
