Após a visita do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ao Brasil, o deputado federal Marcos Pollon (PL) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados em que proíbe a visita de autoridades internacionais condenadas no Brasil.
Conforme o parlamentar, a proposição proíbe a recepção de autoridades internacionais condenadas ou respondendo a processo por crimes contra a humanidade, atos de terrorismo, genocídio, crimes de guerra, tortura ou crime de agressão, nos termos definidos pelo Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.
Nas redes sociais, o deputado comentou com os apoiadores sobre a recente visita de Maduro em visita oficial ao Brasil. “Cumpre ressaltar que o ditador da Venezuela é o primeiro do continente americano a ter uma investigação aberta no Tribunal penal Internacional, que investigou Maduro por crimes contra a humanidade. O Brasil não será cúmplice de ditadores”, disse.
O projeto de lei 3042/2023 segue em tramitação na Câmara.
Visita de Maduro ao Brasil
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, desembarcou em Brasília às 21h24 do dia 28 de maio. Ele e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participaram de reunião bilateral no dia 29, no Palácio do Planalto.
Depois, o venezuelano foi recebido em almoço no Itamaraty. Maduro pousou na Base Aérea de Brasília e foi recepcionado pela embaixadora Gisela Maria Figueiredo Padovan, secretária de América Latina e Caribe do Itamaraty, e pelo embaixador da Venezuela no Brasil, Manuel Vicente Vadell Aquino. O chefe venezuelano chegou acompanhado da primeira-dama.
Foi a 1ª vez que Maduro vem ao Brasil desde 2015, quando participou da posse da ex-presidente Dilma Rousseff. Em 2019, ele foi proibido de entrar no país pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ao romper com o país vizinho. O próprio Bolsonaro, no entanto, revogou, em 30 de dezembro de 2022, o decreto que impedia a entrada de integrantes da administração de Maduro em território nacional.
