João Antônio de Oliveira Martins Júnior foi nomeado ao cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, para mandato de dois anos, conforme decreto publicado nesta sexta-feira (16).
O ato tem assinatura do governador Reinaldo Azambuja (PSDB). João Antônio já atuou no cargo pelo biênio 2017 e 2018, sendo reconduzido ao mandato em 2019 e 2020.
Entretanto, no biênio 2021 e 2022, quem assumiu o posto foi o procurador José Aêdo Camilo, que não tentou reeleição por mais dois anos, devido ao pedido de aposentadoria.
Assim, de acordo com o decreto, o mandato inicia em 1º de janeiro de 2023 e termina em 31 de dezembro de 2024.
MPC-MS
O Ministério Público de Contas é composto por procuradores de Contas, com ingresso através de concurso público de provas e títulos. O procurador-geral é escolhido por seus pares e nomeado pelo governador do Estado.
O órgão fiscaliza e atua junto do TCE-MS, e trabalha pela preservação do patrimônio público por meio do controle externo. João Antônio Oliveira Martins Júnior já foi corregedor do Ministério Público de Contas.
