Projeto que institui Prêmio Meninas Olímpicas é pautado para votação dos deputados de MS

Projeto para criar Prêmio Meninas Olímpicas será analisado pelos deputados estaduais
| 24/05/2022
- 07:35
Aprovado projeto de lei do Poder Executivo
Aprovado projeto de lei do Poder Executivo -Reprodução, Arquivo

Pautado nesta terça-feira (24) para segunda votação, o projeto para criar o Prêmio Meninas Olímpicas será analisado pelos deputados estaduais.

De autoria da deputada Mara Caseiro (PSDB), a proposta prevê que o prêmio seja entregue pela Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) às estudantes sul-mato-grossenses de escolas públicas que participaram de olimpíadas científicas brasileiras.

Segundo o projeto, o objetivo é reconhecer o esforço e a dedicação das estudantes do sexo feminino. Se aprovado, segue para sanção ou veto do governo estadual.

Ainda na pauta desta terça-feira, deve ser votada em segunda discussão, proposta de (PP), que institui a Política Estadual de Atenção à Saúde Mental das Vítimas da Covid-19, cabendo ao SUS (Sistema Único de Saúde) a responsabilidade pela implementação e execução das ações e serviços.

Também será analisado projeto de Antonio Vaz (Republicanos) que visa assegurar atendimento assistencial, psicológico, jurídico e de saúde aos estudantes de ensino superior vítimas de violência sexual ocorrida em instituição de ensino ou em razão do vínculo com a entidade.

Primeira votação

Já em primeira votação, os deputados analisam projeto de Renato Câmara (MDB), para criar a Lei de incentivo ao cicloturismo e incentivar o uso da bicicleta no ecoturismo, melhorar a saúde e o bem-estar das pessoas, valorizar a cultura e os atrativos turísticos.

O outro projeto, proposto pelo deputado (PDT), inclui o ensino do Estatuto do Idoso nos currículos das escolas públicas estaduais e municipais de Mato Grosso do Sul. Entre os conteúdos elencados na proposta, estão o envelhecimento digno e saudável, o respeito e a valorização das pessoas idosas, direitos, enfrentamento do preconceito e da discriminação.

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