Projeto obriga farmácias do SUS a divulgarem estoque de medicamentos

A proposta aguarda votação no Plenário
| 25/01/2022
- 20:13
Estoque deve ser atualizado a cada 15 dias.
Estoque deve ser atualizado a cada 15 dias. - Foto: Reprodução.

Tramita no o projeto de lei nº 4.673/2019, que obriga farmácias do SUS (Sistema Único de Saúde) a divulgarem o estoque de medicamentos disponíveis. A proposta aguarda votação no Plenário.

Conforme o texto, as unidades do SUS “ficam obrigadas a disponibilizar nas respectivas páginas eletrônicas na os estoques de medicamentos das farmácias públicas que estiverem sob sua gestão”.

Assim, deverão atualizar o estoque na plataforma online a cada 15 dias. A proposta é de autoria do deputado Eduardo (PSDB-SP). Em reunião da CAS (Comissão de Assuntos Socais), a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) destacou as vantagens da disponibilização do estoque.

“É possibilitar o adequado planejamento com objetivo de garantir o suprimento ininterrupto dos medicamentos de uso contínuo aos pacientes que deles necessitam”. Ela ainda afirmou que a “transparência poderá evitar que os pacientes saiam de suas casa e voltem de mãos vazias”.

Por fim, disse que a medida deverá evitar perdas de medicamentos, que muitas vezes ‘ficam esquecidos na prateleira’.

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