TSE obriga Podemos a devolver R$ 1,2 milhão e suspende acesso ao ‘fundão’ por 2 meses

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reprovou, na sessão de terça-feira (29), as contas do diretório nacional do Podemos relativas às eleições de 2018, e determinou que o partido devolva R$ 1.227.547,27, bem como seja suspenso de novas cotas do Fundo Partidário por dois meses, de forma parcelada por quatro meses.

Irregularidades do Podemos

Conforme a assessoria de imprensa da corte, entre as irregularidades citadas pelo ministro Mauro Campbell Marques, relator do processo, está a destinação de 27,09% do Fundo Especial de Financiamento de campanha para as candidatas do partido, não alcançando o mínimo de 30%. 

Consta ainda o descumprimento do prazo de apresentação das contas, a omissão de receitas na prestação de contas parcial e o registro incorreto de algumas despesas.

“Além do alto valor absoluto das irregularidades, que somam R$ 1.227.547,27, o partido também descumpriu o repasse do percentual mínimo de 30% da cota de gênero e omitiu gastos eleitorais que configuraram doação por fonte vedada, falhas de natureza grave”, ressaltou o relator.