MPMS decreta luto e emite nota de pesar pela morte do procurador aposentado Heitor Miranda

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) emitiu nota de pesar e decretou luto a partir desta quinta-feira (24) pelo falecimento do Procurador de Justiça aposentado Heitor Miranda dos Santos, na quarta-feira (23), em Campo Grande. O membro do MPMS sofria de problemas cardíacos e estava internado no hospital da Unimed desde o mês de outubro deste ano, após complicações do covid-19.

“A Instituição lamenta a morte do Procurador de Justiça, considerado pelos membros, colegas de trabalho e assessores uma pessoa comprometida com a Instituição, atuante e combativa”, diz a nota.

Confira a nota na íntegra:

O Procurador-Geral Adjunto de Justiça Jurídico, Humberto de Matos Brittes, grande amigo e colega de Heitor Miranda, afirmou: “Tive o privilégio de ser Promotor de Justiça de Porto Murtinho e ele, Prefeito, no mesmo período. Visionário, fez uma administração magnífica soerguendo uma cidade destruída pela enchente do Rio Paraguai. Naquela época, já falava da ligação bioceânica entre Atlântico e Pacífico. Sonho que se realizou. Era inteligente, grande orador, dignificou o MP e os cargos políticos que exerceu com competência e amor ao MPMS e a sua querida Porto Murtinho, que decantava em prosa e verso. Amava viver. Celebrava a vida dia a dia. Pediu para ser cremado e suas cinzas jogadas no fecho dos Morros. Um lugar onde possuía uma ilha no meio do Rio Paraguai. Que Deus o transforme em uma centelha protetora de tudo e todos que amou. Descanse em paz, meu amigo. Vai deixar saudades.”

Luto oficial na Instituição

O Procurador-Geral de Justiça em exercício, Humberto de Matos Brittes, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 7º da Lei Complementar nº 72, de 18 de janeiro de 1994, resolve declarar luto oficial no âmbito do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, a partir de 24 de novembro de 2022, em razão do falecimento do Procurador de Justiça aposentado Heitor Miranda dos Santos.

Trajetória de Heitor Miranda dos Santos

Nasceu em Porto Murtinho, no estado de Mato Grosso do Sul, em 28 de abril de 1953. É filho de Orcírio dos Santos e Assunção Miranda dos Santos. Casado com Myrian Conceição Silvestre dos Santos, atualmente residia em Campo Grande/MS.

Em 12 de dezembro de 1979, foi nomeado para exercer o cargo de Promotor de Justiça da primeira entrância na comarca de Coxim. Prestou compromisso e posse em 20 de dezembro de 1979.

Em 29 de julho de 1982, foi promovido, por antiguidade, do cargo de Promotor de Justiça de primeira entrância para a o cargo de Promotor de Justiça de segunda entrância, MP-23, para a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Amambai. Assumiu o exercício do cargo em 2 de agosto de 1982.

Em 17 de novembro de 1982, foi removido, a pedido, da 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Amambai, segunda entrância, para a 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Corumbá.

Em 6 de agosto de 1984, foi removido, a pedido, para a 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Aquidauana.

Em 14 de maio de 1986, foi nomeado para exercer o cargo em comissão de Secretário de Estado de Trabalho.

Em 23 de março de 1987, foi nomeado para exercer, na Secretaria de Justiça, o cargo em comissão de Secretário Adjunto, símbolo DAS-1, do Quadro Permanente do Estado de Mato Grosso do Sul, em vaga decorrente da exoneração de Esacheu Cipriano Nascimento, com validade a contar de 23 de março 1987. Prestou compromisso e posse em 25 de março de 1987.

Em 13 de maio de 1987, foi promovido, por antiguidade, da 3ª Promotoria de Justiça da comarca de Aquidauana, segunda entrância, para a 22ª Promotoria de Justiça da comarca de Campo Grande, entrância especial, símbolo MP-24. Assumiu o exercício de cargo em 14 de maio de 1987.

Em 18 de novembro de 1991, foi promovido, por antiguidade, da 22ª Promotoria de Justiça da comarca de Campo Grande, entrância especial, para o cargo de Procurador de Justiça. Assumiu o exercício do cargo em 2 de dezembro de 1991.

Em 26 de novembro de 2008, foi nomeado, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função de Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Fundações.

Em 8 de abril de 2013, foi concedida aposentadoria ao Procurador de Justiça Heitor Miranda dos Santos.