O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reiterou nesta quinta-feira que não é atribuição da Corte distribuir as inserções de propaganda às emissoras, nem fiscalizar “rádio por rádio” no País. “Todos os partidos e candidatos de boa fé sabem”, afirmou ele nesta quinta-feira (27) no encerramento da última sessão presencial da Corte antes do segundo turno.
Moraes destacou que cabe aos partidos políticos fiscalizarem o cumprimento das inserções nas rádios e emissoras de TV. “Se não o fizeram, assumiram risco”, disse o ministro. A função do TSE é apenas disponibilizar as mídias no site para facilitar a busca dos arquivos pelas emissoras.
O assunto ganhou destaque após a campanha de Jair Bolsonaro (PL) denunciar suposta fraude cometida por oito rádios no Nordeste, que teriam veiculado mais inserções do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Pelo menos quatro rádios vieram a público negar as acusações. O método da auditoria realizada pela campanha também é questionado.
O presidente da Corte fez um apelo para que os eleitores compareçam às urnas no segundo turno e exaltou a resolução aprovada na última terça-feira (25) que autorizou a criação de linhas especiais de transporte público para diminuir a abstenção Também ressaltou que assédio eleitoral é crime e incentivou os eleitores a denunciarem.
A ministra Cármen Lúcia agradeceu o trabalho “incessante” de Moraes, que, segundo ela, fica até de madrugada no tribunal. “Somos testemunhas que 1h da manhã sai decisão”, disse ela.
